por-que-o-quê???

O retorno

2010-12-27T13:21:00.000-04:00

Depois de quase 6 meses e com a perspectiva de um novo ano, é hora de retomar algumas atividades. Este blog é uma delas. Escrever antes de tudo é gratificante, portanto, não há razão para que esse espaço fique ocioso.

A partir de hoje voltarei a postar sobre o que me acontecer, mas principalmente o que mais me agrada, a Política e suas nuances. Destaque será dado para os novos governos e parlamentares que assumem nesse próximo ano.

Sejam bem-vindos de volta.
Boas leituras!

"Ação Conjunta" começa amanhã

2010-06-07T15:45:00.001-04:00

A Ação Conjunta, firmada entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas, começará sua atuação na cidade de Manaus na terça-feira (08). A parceria vai possibilitar o investimento inicial de R$ 126 milhões na realização de obras de infraestrutura urbana, em 347 comunidades de todas as zonas da cidade. As equipes de trabalhadores se concentrarão às 10h, na rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Cidade de Deus, onde estarão presentes o prefeito Amazonino Mendes e o governador Omar Aziz para o lançamento desta ação, que tem como meta deixar todas ruas de Manaus com o pavimento livre de buracos até novembro deste ano.

Com informações da Semcom

PS: Duvido muito que esse "lançamento" sirva para outra coisa, senão, para a armação de mais um palanque para essas eleições.

O governador Omar Aziz e o ex Eduardo Braga, vêm brincando com a Justiça Eleitoral ao participarem de verdadeiros comícios disfarçados de eventos religiosos, inaugurações, e todo tipo de armação que nós vemos todos os dias nos jornais. Seguem a mesma linha de seu pai na política, Amazonino Mendes.

No estado Democrático de Direito os poderes são independentes. Cabe à Justiça amazonense fazer valer essa prerrogativa, o que até o momento, não vem acontecendo.

Marcelo Serafim critica gestão da saúde no governo do Amazonas

2010-05-27T15:35:00.000-04:00

Brasília (26.5) – O deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) usou a tribunad da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, para criticar a saúde pública do estado do Amazonas que "passa por um estado pleno de abandono".

Marcelo Serafim fez discurso semelhante ao do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que ontem (25), na tribuna do Senado Federal, afirmou que o Amazonas vive "colapso na saúde pública". "Alfredo Nascimento fez algumas críticas em relação à saúde pública do estado do Amazonas. Eu, que sou funcionário da Secretaria da Saúde do Estado do Amazonas, quero fazer das palavras do senador Alfredo as minhas palavras. É fato que a Saúde do Amazonas está abandonada, inteiramente abandonada", disse Marcelo.

No pronunciamento, Marcelo Serafim chamou de irresponsável o discurso proferido por um deputado da bancada do Amazonas que fez críticas, não apenas ao senador Alfredo Nascimento e sua gestão na Prefeitura de Manaus, mas também à gestão do ex-prefeito da cidade, Serafim Corrêa, dizendo que o senador Alfredo construiu 40 pequenas Casas do Médico da Família e que, posteriormente, Serafim Corrêa teria diminuído para 20.

O deputado Marcelo repudiou a fala do colega de bancada. "Eu repudio as informações que não condizem com a realidade. O ministro Alfredo construiu 168 casas na época em que era prefeito. Todas elas foram mantidas em pleno funcionamento pelo prefeito Serafim Corrêa. Isso pode ser comprovado com dados do Ministério da Saúde. É de se lamentar que venham até a tribuna com dados irresponsáveis e não verdadeiros. Portanto, estou repondo a verdade dos fatos. O ministério tem obrigação de colocar os dados à disposição de toda a bancada para que essa história seja tirada a limpo", disse o parlamentar.

Distorção – No discurso do senador Alfredo Nascimento, ele afirma que quem busca atendimento médico-hospitalar em Manaus encontra filas, superlotação e abandono. "Apesar de sua pujança, Manaus tem negado a seus cidadãos o cuidado mais básico à saúde. Essa distorção tem ilustrado as páginas dos jornais, diariamente, numa saraivada sistemática de denúncias, cujo teor beira o folhetim", disse o senador.

Fonte: Assessoria do dep. Marcelo Serafim

Código Florestal versus Homem-Motosserra

2010-05-26T15:17:00.000-04:00

O Greenpeace vai às ruas de oito capitais pedir aos brasileiros que não
deixem os políticos em Brasília mudarem o Código Florestal

Ativistas do Greenpeace voltam às ruas

para contar uma história de ataque às nossas florestas e pedir a ajuda dos
brasileiros para impedir um final trágico. Nos dias 29 e 30 de maio
(sábado e domingo), eles carregam para oito capitais (Belo Horizonte,
Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio, Salvador e São Paulo) o
Homem-Motosserra, paródia dos políticos que querem acabar com as matas ao
alterar o Código Florestal.

O Homem-Motosserra vai contar para as pessoas todas as maldades que
planeja. Seu plano principal é desfigurar a legislação ambiental atual,
considerada uma das mais avançadas do mundo, e abrir brecha para mais
desmatamento. Ele representa em especial os deputados da bancada da
motosserra, grupo de ruralistas que dominam hoje uma comissão especial
sobre o Código Florestal. O relator, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP),
promete para o início do mês de junho a sua avaliação.

Para Rafael Cruz, do Greenpeace, os brasileiros foram excluídos deste
debate: "Buscamos com essa atividade alertar e engajar a população contra
as mudanças no Código Florestal. Queremos conversar com as pessoas, ouvir
suas opiniões e saber o que pensa a população brasileira que ficou de
fora da discussão sobre o futuro de nossas florestas”, diz.

O Greenpeace ainda organizou uma petição direcionada a Aldo Rebelo,
relator da comissão especial que analisa alterações no código, pedindo
para que ele não o modifique. Quem participar da atividade na rua poderá
assinar a petição durante a atividade e se juntar às mais de 60 mil
pessoas que já assinaram.

Os ruralistas reivindicam a revogação da lei e sua substituição por uma
mais branda, flexível e adequada aos interesses do agronegócio, além da
completa anistia aos crimes ambientais cometidos nas últimas cinco
décadas. Na prática, isto significaria a diminuição, ou até mesmo o
fim, das reservas legais, mata nativa preservada dentro das propriedades,
mais desmatamento em áreas de preservação permanente (APP), como margens
de rio, encostas e topos de morro e a transferência para os estados da
tarefa de legislar e cuidar das florestas tropicais.

“Ninguém mais aceita que a Amazônia seja destruída para dar lugar a
plantações de soja e a atividades pecuárias, principalmente em ano
eleitoral, quando esse projeto de lei pode virar moeda de troca para a
obtenção de votos”, conclui Rafael.

Confira o vídeo produzido na atividade do último fim de semana com o
Homem-Motoserra:
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Multimidia/Videos/Homem-motosserra-no-Parque-Villa-Lobos

Locais e horários das atividades:

29 de maio (sábado)

Belo Horizonte: praça Savassi – 9h às 13h
Brasília: a confirmar
Porto Alegre: parque da Redenção, rua José Bonifácio, box 10, em frente
à Feira Ecológica - 9h às 12h
Recife: parque da Jaqueira, rua do Futuro, 315 - 9h às 12h
São Paulo: viaduto do Chá - 10h às 16h

Manaus: Av. Eduardo Ribeiro, próximo ao Teatro Amazonas – 7h30 às 11h

30 de maio (domingo)

Belo Horizonte: Parque Municipal - 10h às 14h
Brasília: a confirmar
Porto Alegre: usina do Gasômetro, rua Presidente João Goulart, 551 no
térreo
Recife: Marco Zero, praça Rio Branco, Recife antigo - 16h às 19h
São Paulo: Paulista, em frente ao Masp/Trianon - 11h às 16h

Alterações serão publicadas no site http://www.greenpeace.org.br

Fonte: Assessoria Grennpeace

Ifam realiza o 1° Seminário de Produção Publicitária

2010-05-26T14:52:00.000-04:00

Com o tema "Redes Sociais Digitais como Mídia", o Curso de Tecnologia em Produção Publicitária promove, amanhã (27) e sexta-feira (28), o 1° Seminário de Produção Publicitária do Ifam. O evento será realizado no Campus Manaus Centro, das 18h às 22h. Na ocasião, será discutido o uso e funcionalidade de ferramentas da web como fortalecedoras de imagem e marca.

O evento terá a participação dos professores Sérgio Freire, da Ufam, Wallace Lira, do Ifam, Dalmir Pacheco, coordenador do projeto Curupira do Ifam, além do designer Rodrigo Ribeiro, do assessor de imprensa Jefferson Coronel, da equipe do Varal de Ideias e de representantes do Instituto Nokia de Tecnologia.

Programação

27 de maio
Prof. Esp. Wallace Lira - Broadcast Yourself - O Youtube e o marketing viral
Prof. Dr. Sérgio Freire - Twitter, linguagem e discursividade
Consultor Jefferson Coronel - As redes sociais institucionais e cases

28 de maio
Designer Esp. Rodrigo Ribeiro - Agência virtual
Equipe do Varal de Ideias - A web e a publicidade
CoffeBreak / Ambiente para Networking
Prof. Msc. Dalmir Pacheco Acessibilidade (Projeto Curupira)
Instituto Nokia de Tecnologia - Tecnologia para uma nova rede

Serviço: Ifam realiza 1° Seminério de Produo Publicitária
Local: Campus Manaus Centro do Ifam
Endereço: Avenida Sete de Setembro, 1975, Centro
Horário: 18h
Informações: Professor André Salgado (3621-6784)

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ifam

Implurb começa a ordenar o centro de Manaus

2010-05-19T20:36:00.000-04:00

O tão propalado ordenamento do centro da cidade, prometido para preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014, começou a ser executado ontem, pela manhã, pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A primeira fase do ordenamento é a comunicação aos lojistas da rua Marechal Deodoro, de que eles precisam retirar imediatamente todas as bancas de mercadorias – roupas, sapatos, utensílios domésticos, etc – que colocam no meio da via.

A ação do Implurb atende a um pedido da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM) que, no dia 12 passado reuniu representantes dos comerciantes e os empresários firmaram compromisso de contribuir no que for necessário para o ordenamento da área do centro histórico.

“Isso é uma ação da sociedade e não só da Prefeitura. Estamos aqui para nos colocar à disposição e dizer que vamos fazer a nossa parte nessa ação”, disse, na reunião, o empresário Belmiro Vianez Filho.

Essa ação faz parte do programa Choque de Ordem, que vai executar um novo ordenamento urbano em Manaus, corrigindo erros que vinham sendo cometidos tanto pelos cidadãos quanto pela própria prefeitura, há muitos anos.

Os comerciantes da Rua Marechal Deodoro que mantinham mercadorias em exposição e faziam publicidade ilegal nas fachadas dos prédios históricos foram notificados a retirarem as bancas com mercadorias das calçadas. Todos, no momento da ação, obedeceram à ordem de recolhimento.

“Estamos primeiro notificando e orientando os lojistas, mas, da próxima vez, iremos autuar e apreender o material de quem continuar infringindo a lei. Não podemos deixar que o nosso centro histórico seja mantido deste jeito”, afirma Mafran Evangelista, chefe da Divisão de Controle (DIC) do Implurb.

O comerciante que tiver sua mercadoria confiscada terá de entrar com recurso num prazo máximo de cinco dias para reaver a mercadoria e ainda assim vai pagar uma multa que varia de R$ 50 a R$ 200.

Foram notificadas 34 lojas ao longo de toda Marechal Deodoro. Cerca de três autos de infração também foram emitidos ainda ontem para lojistas que agrediam o patrimônio histórico com a colocação de lonas presas entre os prédios e a calçada.

Fonte: SEMCOM

Câmara ingressa com três representações contra a TIM

2010-05-19T20:20:00.001-04:00

A operadora TIM do Amazonas deverá se explicar no Ministério Público do Estado (MPE-AM), na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e no Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon/AM) a respeito das constantes falhas no serviço de telefonia e internet banda larga no Estado, nas próximas horas.

Baseado em dezenas denúncias, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal (CDC-CMM) ingressará com três representações contra a operadora, solicitando a suspensão da venda de novas linhas até que o serviço seja normalizado na capital amazonense. Anexo às representações, constará um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas de clientes insatisfeitos com o serviço prestado.

A presidente da CDC-CMM, vereadora Mirtes Salles (PP), relatou que as representações são motivadas pelo desrespeito com que a operadora vem tratando seus clientes na capital amazonense, conforme denúncias que chegaram à comissão esta semana.

Segundo a vereadora, chegou ao ponto de TIM, após receber clientes, em sua sede, sugerir que os mesmos procurem seus direitos na Justiça, caso estejam insatisfeitos. “Muitos clientes só estão sendo atendidos no Judiciário, mas isso não deve ser a regra. Isso é a exceção. A operadora tem de resolver e ponto, sob risco de perder a concessão”, comentou a parlamentar.

O artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, estabelece que as concessionárias e permissionárias são obrigadas a oferecer um serviço adequado, eficiente e, no caso dos essenciais, contínuos. A TIM está desrespeitando a lei e pode ser punida, conforme determina a legislação.Não descartada a possibilidade de ação semelhante ser impetrada contra as demais operadoras de telefonia, que vem apresentando problemas pontuais.

CDC colhe assinaturas

Além de expor as falhas da TIM nas representações, a CDC iniciou ontem um mutirão para colher assinaturas de clientes para o abaixo-assinado. O documento fundamentará a insatisfação dos consumidores. A previsão é que mais de mil assinaturas seja encaminhadas ao Procon, Anatel e MPE-AM.

Fonte: Assessoria da vereadora Mirtes Salles

Projetos inadequados elevam preços e inviabilizam obras públicas

2010-04-07T16:33:00.000-04:00

A falta de projetos adequados, bem elaborados e com a anuência de especialistas em suas respectivas áreas é o grande entrave para o desenvolvimento de obras públicas. Esta é a opinião comum entre representantes do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Caixa Econômica Federal (CEF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de senadores que participaram da audiência sobre os parâmetros de preços utilizados para as obras públicas, promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.

Para o senador Jefferson Praia (PDT-AM), autor do requerimento para a audiência, a conclusão imediata a que se pode chegar é que todos os gestores públicos, principalmente os prefeitos, precisam ser bem orientados sobre seus projetos. Assim, poderão tocar obras com maior eficiência e maior economicidade. “É importante planejar a obra. Isso é fundamental para viabilizar bons projetos básicos e os projetos executivos, considerando sempre uma variável importante, que é o tempo”.

Ainda segundo o senador, é fundamental destacar a questão relacionada às unidades de engenharia do setor público, que precisam ser estruturadas em todas as prefeituras e todos os governos. “Elas (as unidades de engenharia) têm que funcionar a pleno vapor, com engenheiros qualificados para preparar os projetos básicos e executivos”. Outra sugestão levantada na audiência é a criação de uma unidade responsável por reunir e gerenciar os diversos dados dos atuais sistemas de preços.

Para o secretário de Fiscalização de Obras Públicas do TCU, André Luiz Mendes, grande parte dos problemas em torno das obras públicas origina-se exatamente na falta da qualidade dos projetos apresentados pelos gestores. “A obrigação de demonstrar a boa e regular utilização do dinheiro público nas obras é dos gestores”, defende Mendes. “Aos órgãos de controle, cabe aferir se isso é feito”.

Já Pedro Paulo Piovesan, vice-presidente do Ibraop, toda e qualquer obra pública demanda um projeto completo, com orçamento definido e um profissional habilitado. E faz coro aos demais integrantes da audiência quando afirma que o insucesso das obras públicas se deve a planejamento e projetos inadequados.

“O estado deveria ter um corpo técnico capacitado para elaborar os projetos”, coloca Piovesan. “Mas as unidades de engenharia do setor público foram desmanteladas nas últimas décadas. Cada obra é específica, com suas peculiaridades. Por isso, toda obra deve ter um orçamento exclusivo e detalhado, elaborado por profissionais habilitados e responsáveis”.

Clóvis Bueno, gerente nacional de Gestão e Padronização de Obras Públicas da CEF, ressalta que, dos municípios brasileiros, apenas 1% conta com área de engenharia, e mesmo assim com apenas um engenheiro atuando. “Isso dificulta bastante os encaminhamentos técnicos das prefeituras”, diz.

Sistemas - Outro ponto em comum entre os convidados para a audiência pública foi quanto à qualidade dos atuais sistemas de verificação de preços utilizados para as obras públicas. Seja o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), utilizado pela CEF, seja o Sistema de Custos de Obras Públicas (Sicro), ferramenta utilizada pelo Dnit. Embora todos sejam unânimes em colocar que ambos os sistemas necessitam de evoluções constantes, a eficácia no levantamento de preços acessíveis não foi contestada.

“Desconheço que outro sistema, público ou privado, poderia ser melhor utilizado para esse fim”, diz André Luiz Mendes. “O Sinapi e o Sicro são sistemas que vêm se aperfeiçoando há 40 anos. Eventuais falhas vão sendo detectadas e solucionadas”. Clóvis Bueno reitera que o aprimoramento dos sistemas é “ad eternum” e o Sinapi, por exemplo, está, atualmente, em fase de consulta pública. “A CEF gasta ceca de R$ 10 milhões anuais com a manutenção do Sinapi”, informa.

Por sua vez, Sílvio Mourão, coordenador geral de Custos de Infraestrutura do Dnit, concorda que os sistemas jamais serão completos. “Sempre haverá mudanças tecnológicas”, diz. “Mas o Sicro tem toda a transparência possível e qualquer um pode acessar seus dados, analisá-los e criticá-los”.

Esta foi a primeira audiência realizada para debater o tema. A segunda audiência, também requerida pelo senador Jefferson Praia, está marcada para a próxima terça-feira (13) e contará com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea); e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), entre outros órgãos.

Fonte: Assessoria do Sen Jefferson Praia

Liceu de Artes e Ofícios com inscrições abertas

2010-03-03T15:18:00.000-04:00

Secretaria Estadual de Cultura (SEC), realiza inscrições para os cursos do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro. Estão sendo disponibilizadas 1.052 vagas para os cursos de música, artes plásticas, teatro e dança.

São113 vagas para a modalidade de Música Popular, 52 para Artes Plásticas, 19 para Coral, 255 para Dança, 143 para Música Erudita e 97 para Teatro. Todas estas vagas oferecidas na sede matriz do Liceu, o Sambódromo. Já na unidade da Cachoeirinha estão abertas 80 vagas para Iniciação à Pintura, 94 para Reciclagem Criativa, 143 para Iniciação à Dança, 38 para Iniciação Musical e 37 para Violão.

As inscrições devem ser feitas até esta sexta-feira, dia 05 de março, no Sambódromo, no horário de 8h às 17h. O interessado deve apresentar uma foto 3X4, cópias de RG, CPF, comprovante de residência (contas de água ou telefone) e declaração de matrícula escolar ou certificado de conclusão do ensino médio. Se for menor de idade, apresentar certidão e documento do responsável.

Fonte: Agência de Comunicação do Amazonas

Transporte Coletivo Marcelo Ramos aciona prefeitura na justiça e exige ressarcimento

2010-03-01T16:34:00.000-04:00

O vereador Marcelo Ramos (PSB) entrou hoje com uma ação no Ministério Público Estadual (MPE) exigindo que a prefeitura reduza para R$ 1,95 a tarifa do transporte coletivo e inicie imediatamente o ressarcimento dos R$ 15,7 milhões cobrados indevidamente pelos empresários do setor desde julho do ano passado.

Baseado nas planilhas disponibilizadas pela própria prefeitura, o argumento do parlamentar é de que existe uma diferença de R$ 0,15 entre o valor reajustado ano passado (R$ 2,25) e o valor atual da tarifa (R$ 2,10), considerado pelo prefeito Amazonino Mendes como o ideal.

“Se este é o valor que ele considera justo, então os usuários pagaram R$ 15 centavos a mais em cada viagem nestes últimos sete meses. Calculando o número de passageiros deste período, chegamos a quase R$ 16 milhões cobrados de forma ilegal pelos empresários, e com o consentimento da prefeitura”, explicou o vereador.

Na ação o vereador pede que a justiça responsabilize o prefeito Amazonino Mendes, a presidência do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) e os membros do conselho municipal dos transportes, responsáveis pelo reajuste equivocado. “Os três são responsáveis por esse aumento que não tem base em nenhum estudo concreto. Se eles admitem que está errado, devem arcar com este prejuízo”, disse.

Diante desses cálculos, Marcelo Ramos acredita que a redução da passagem apresentada por Amazonino na última sexta feira não representa um ganho real para a população. O parlamentar sequer reconhece a medida como redução. “O Amazonino recebeu a prefeitura com a passagem a R$ 2 e hoje já está em R$ 2,10. Para mim isso é aumento. Ele deve ter faltado às aulas de matemática. Eu não”, justificou.

Sem ônibus

Durante sessão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Marcelo Ramos denunciou a falta de ônibus na cidade durante toda a manhã de hoje. “Os empresários usaram o anúncio do prefeito como desculpa e simplesmente não mandaram os ônibus para as ruas. Em toda a cidade era possível identificar paradas lotadas e terminais cheios de usuários prejudicados pela longa espera”, criticou.

Da assessoria do vereador Marcelo Ramos

Amazonas Energia será denunciada à PGR

2010-02-23T16:36:00.000-04:00

Os sucessivos ‘apagões’ de energia na capital e no interior do Amazonas vão levar a empresa Amazonas Energia mais uma vez à Justiça. Agora, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) estuda entrar com uma representação contra a concessionária na Procuradoria Geral da República (PGR).

De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), é cada vez maior o número de reclamações de empresas e, claro, de cidadãos contra a má prestação de serviço da empresa Amazonas Energia. Na avaliação do parlamentar, a falta constante de energia elétrica pode afastar os futuros investimentos do Estado.

“Grandes empresas vêm para o Amazonas atraídas por uma gama de incentivos fiscais e criam empregos para o nosso povo, mas, infelizmente, por conta da falta de energia temem ampliar os investimentos e gerar ainda mais empregos”, comentou Rotta, ao citar a empresa Amazônia Golf Resort como uma das prejudicadas com os sucessivos ‘apagões’.

De acordo com Rotta, mais de R$ 40 milhões foram investidos no hotel, localizado no quilômetro 64 da AM-010, no município de Rio Preto da Eva. No entanto, frequentemente o empreendimento sofre com a falta de energia, o que pode afastar a presença de clientes do local.

“Embora a empresa mantenha dois geradores de energia, a eletricidade distribuída pela concessionária é imprescindível. Até porque, os proprietários do hotel pagam uma média de R$ 60 mil, por mês de conta de energia, a qual falta de sete em sete minutos”, disse. O Amazônia Golf Resort gera 125 empregos diretos e o quarto similar existente no Brasil.

Na opinião de Rotta, esses ‘apagões’ de energia já se tornaram injustificáveis, uma vez que, por diversas vezes, a empresa já foi acionada no Ministério Público do Estado do Amazonas e em outras instâncias da Justiça, mas até agora nada foi resolvido.

“Vamos montar um dossiê completo sobre as falhas na distribuição de energia tanto na capital quanto no interior e enviá-lo à Procuradoria Geral da República, que deverá tomar as providências necessárias para punir a prestadora de serviço”, concluiu.

Com informações da Assessoria do dep. Marcos Rotta

Sessão "pão e circo" do final de semana

2010-01-29T15:24:00.000-04:00

Programação cultural da Secretaria de Cultura, com entrada gratuita.

Sábado (30/01)

Teatro Luiz Cabral, às 16h, com a exibição do Cinema Infantil e logo depois, às 18h, acontece a peça “O Vendedor de Emoção”, do Grupo de Teatro Beija Fulo.
17h no Centro de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, o Cinema Adulto, e em seguida.
às 19h, o espetáculo “A Criação do Mundo”, da Cia. Ballet da Barra.
Centro Estadual de Convivência do Idoso, às 18h, Paulo Onça apresenta o Show Sambumbá.

Domingo (31/01)

Centro de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, a programação começa às 14h com o Cinema Infantil.

Às 17h, o espetáculo “O Rei do reino de Teng Teng quer casar”, do Grupo de Teatro Fênix.

Ás 19h, o cantor Junior Rodrigues apresenta o show “O Samba que eu Gosto”.

A programação do Palacete Provincial tem início com exibição de filmes, às 17h e às 19h. Em seguida, às 19h30, a diversão fica por conta da peça teatral “Cest La Vie”, do Grupo Espaço de Dança do Amazonas. E no Centro Cultural Palácio da Justiça, às 19h, a música erudita ganha espaço com a violonista Maria Grigorova e Marcelo de Jesus no piano, apresentando um repertório bem diversificado.

Já no Centro Cultural Largo de São Sebastião, as opções de entretenimento começam às 18h, com o espetáculo “Cici e as Formiguinhas Tucandeiras”, da Associação Amazônia Arte Mythos. Às 18h30 acontece o Cinema Infantil e para quem aprecia uma boa música, às 19h tem Projeto Solistas do Coral do Amazonas levando para o local grandes obras do universo erudito. Já às 19h30 será exibido o “Cinemantigo” e, às 20h, o Grupo Aldeia do Choro comanda o show “Samba Rock Choro.Com”.

Fonte: Secretaria de Cultura

SEBRAE/AM ABRE PROCESSO SELETIVO

2010-01-28T14:23:00.000-04:00

Para ampliar seu quadro funcional, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amazonas, realiza, até o próximo dia 05 de fevereiro, inscrições para o processo seletivo da instituição. São oferecidas 20 vagas destinadas aos profissionais de nível médio e superior, com salários entre R$ 1.821,46 e R$ 2.113,44. As vagas estão distribuídas em diversas áreas de atuação. Os selecionados terão direito a benefícios como: Assistência Médico-Hospitalar sistema co-participativo, Plano de Previdência Privada Complementar, Vale-Transporte, Seguro de Vida em Grupo e Auxílio Alimentação.

O processo seletivo possui três etapas e será coordenado pelo setor de recrutamento e seleção da Targo Consultoria. Informações e instruções estão disponíveis no site www.targo.com.br link “Processo Seletivo n. 01/2010 – Sebrae/AM”.

http://www.targo.com.br//

http://www.sebrae.com.br/uf/amazonas/acesse/noticias/bil-meio/Informe_3257/integra_informe

Serafim dispara contra governador e ministro

2010-01-28T13:28:00.000-04:00

Ney Mendes - 10/10/2007

Administração do governador Eduardo Braga

é alvo de críticas do pré-candidato Serafim Corrêa

O ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB), pré-candidato ao Governo do Estado, disse, ontem, que o interior do Amazonas “está abandonado” e que as propagandas do governo Eduardo Braga (PMDB) na TV “não condizem com a realidade”. Serafim também afirmou que ainda não encontrou, no interior do Estado, os tão propalados portos que estariam sendo construídos pelo Ministério dos Transportes, pasta dirigida pelo ministro Alfredo Nascimento (PR), pré-candidato ao governo do Amazonas.

Ontem, Serafim Corrêa esteve no 16º município do Amazonas, de um total de 24 que visitará até sábado. O ex-prefeito está acompanhado do filho e deputado federal, Marcelo Serafim, e dos vereadores Marcelo Ramos e Elias Emanuel, todos do PSB. A viagem do grupo iniciou no sábado (23) e está sendo registrada por um cinegrafista. Serafim Corrêa disse que fará um documentário da realidade do interior do Estado para mostrar à imprensa. De acordo com ele, as imagens também serão veiculadas no horário eleitoral gratuito.

As críticas frontais de Serafim Corrêa ao trabalho comandado por Eduardo Braga e Alfredo Nascimento é a mais dura ofensiva do ex-prefeito de Manaus aos dois políticos. A fala, que se dá a nove meses da eleição, denota que Serafim não poupará a ambos durante a campanha eleitoral. Braga deve ser candidato ao Senado, mas pode lançar ao governo o vice, Omar Aziz (PMN). Alfredo Nascimento já disse que é candidato ao governo do Estado.

“Nesses municípios todos que nós fomos, não encontramos nenhum dos portos, embora em Manaus se faça propaganda de que eles estão sendo construídos. Cadê os portos? Uns tem estaca cravada, mas a maioria não tem nada”, disse Serafim Corrêa, que falou à reportagem por telefone, do município de Benjamin Constant.

Segundo Serafim, o Estado não se faz presente no interior do Amazonas. “A realidade no interior é muito diferente dessa realidade bonita pintada na televisão. Trouxemos um câmera que filmou tudo isso”, afirmou o ex-prefeito. “Aqui há ausência do Estado. Na maior parte desses municípios que visitamos você não tira Carteira de Identidade. Por isso, os mototaxistas não podem tirar Carteira de Habilitação e permanecem sem regularização”, sustentou ele.

O ex-prefeito de Manaus descartou a possibilidade de ser candidato a vice-governador na chapa da Alfredo Nascimento ou em qualquer outra chapa. “Não existe essa hipótese. Sou candidato a governador”, garantiu. “Está claro que nós vamos ter quatro candidaturas nessa eleição: o Amazonino (Mendes, prefeito de Manaus), que diz que não é candidato, mas é; o Omar (Aziz, vice-governador); o Alfredo e eu. Cada um corre prum lado e vamos ver de quem o povo se engraça”.

André Alves

da equipe de A CRÍTICA

BANDA DOS JORNALISTAS IMPRENSA QUE EU GOSTO!

2010-01-21T16:12:00.000-04:00

SJPAM realiza último ‘Eskenta’ neste sábado, dia 23

O Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM) promove no próximo sábado, 23, na sede da entidade, o último ‘Eskenta’ como preparativo para o Dia D da Banda, que será no dia 30/01.

O tema da marchinha da Banda dos Jornalistas Imprensa Que Eu Gosto, O Escambau, trata da corrupção que rola pelo país afora, mais precisamente o último escândalo, que teve como protagonista principal o governador do Distrito Federal, Roberto Arruda. As camisas da Banda podem ser adquiridas no Sindicato ou no ‘Eskenta’ ao custo de R$ 15,00 a unidade.

A Prefeitura de Manaus resolveu, a partir deste ano, proibir apresentação de bandas em ruas e vias públicas por onde passam linhas de ônibus. Por este motivo, o local de apresentação da Banda dos Jornalistas Imprensa Que Eu Gosto de 2010 será na mesma via, conhecida como avenida Gonzaga Pinheiro (Antiga rua Getúlio Vargas), porém no trecho entre o Boulevard e a rua Belém (atrás do Cemitério São João Batista) e não entre o Boulevard e avenida Ayrão, como aconteceu no ano passado.

Com informações do SJPAM

Tire suas conclusões

2009-12-02T14:02:00.000-04:00

Sobre o incidente ocorrido na Prefeitura

NOTA OFICIAL

O espetáculo triste, apresentado por uma turba de mototaxistas em frente a Prefeitura de Manaus de forma desordeira, atrapalhando o trânsito e querendo impor sua vontade unilateral em desencontro aos interesses públicos da população revelou o despreparo dos mesmos para prestar o serviço de grande relevância que é o transporte de passageiros na nossa cidade de Manaus.

Recentemente o Congresso Nacional aprovou a atividade com a sanção do presidente da República. Todavia, ao que se sabe, são mais de dez mil mototaxistas querendo disputar o transporte de passageiros com os táxis e o próprio transporte coletivo, fato que impõe à Prefeitura um estudo técnico responsável e equilibrado para regulamentar a profissão e dispor sobre os pontos, áreas e número de mototaxistas que poderão ser licenciados.

A algazarra de ontem demonstra o desrespeito e isto nos remete a uma situação de sobreaviso. A Prefeitura conclama a ordem pública, como o Ministério Público e demais instituições, para que se resguarde a cidade que, já muito aviltada por licenciosidades e abusos, não seja vítima de badernas.

O prefeito não se nega a receber - como é seu dever e como tem feito - comissão representativa para discutir técnica e democraticamente o assunto e já o fez oferecendo o dia de quinta-feira às 10 horas da manhã para esse encontro. Entretanto a Prefeitura torna público, principalmente para os próprios mototaxistas, que não arredará um milímetro do direito de usar o bom senso e a energia necessária tanto para atender a reivindicação da categoria como, por igual, defender o equilíbrio e os interesses da cidade.

Amazonino Mendes

Prefeito de Manaus

Ps: Os mesmos mototaxistas que o prefeito agora chama de "desordeiros", o ajudaram em sua campanha, assim como, os kombeiros e tantas outros em troca de uma promessa de regularização. Pois bem, os mototaxistas são agora reconhecidos como categoria profissional por força da legislação federal, cabendo a Prefeitura a regulamentação do serviço.

Amazonino como sempre mestre em reverter situações joga a culpa nos mototaxistas pelo que ocorreu ontem. está certo em parte. Mas ficam as pergunta: Prefeito o que falta para a regularização? boa vontade?

Seja justo e pague na mesma moeda o zelo que estes trabalhadores tiveram com você na campanha (ainda que ilegalmente).

Marcelo Serafim diz que metas do “Luz Para Todos” não serão atingidas no Amazonas

2009-11-05T13:17:00.000-04:00

O deputado federal Marcelo Serafim (PSB) ocupou a tribuna da Câmara dos deputados para dizer que a universalização da energia elétrica no Amazonas está longe de acontecer. Segundo o deputado, as metas estabelecidas pelo governo federal para o Programa “Luz Para Todos” não estão sendo atingidas.

Marcelo revelou que menos da metade das 81 mil famílias, que deveriam ser beneficiadas, foram atendidas até o momento. “Até 2010, o programa deve beneficiar, no máximo, 41% do volume previsto. Como principal obstáculo é apontado a falta de infra-estrutura que impede a implantação do programa no interior do Amazonas. O estado do Amazonas, com suas dimensões continentais, dificulta o acesso ao programa”, destacou o parlamentar.

Da assessoria

Twitter em curso de Jornalismo?

2009-10-28T14:56:00.000-04:00

A jornalista Jacqui Ewart, professora da Universidade Griffith, na Austrália, negou que pretenda incluir o Twitter como uma cadeira no curso de Jornalismo da faculdade. Segundo Jacqui, suas declarações foram mal interpretadas pelo Sydney Morning Herald. A informação gerou polêmica e críticas ao trabalho da jornalista.

“Aqueles que leram a história completa da SMH deveriam perceber que eu nunca fui entrevistada por esse jornal, que pegou a história de uma entrevista que fiz com a Reuters. O curso em que meus alunos estão usando o Twitter não é um curso do Twitter, é apenas um dos vários instrumentos de avaliação utilizados no curso”, declarou Jacqui.

De acordo com a jornalista, o Twitter foi usado como uma ferramenta e exercício de auto-reflexão durante as aulas. A jornalista também falou na entrevista à Reuters do caso de outra universidade que havia usado o microblog como um recurso para discutir as eleições no Iraque.

Jacqui fez críticas aos envolvidos na publicação das informações deturpadas. “Mas a verdadeira questão aqui é que aqueles que deturparam a minha história devem agora corrigir o registro e eles deveriam ter procurado uma resposta antes de correr para o teclado”.

A jornalista ainda foi irônica ao falar dos danos que sofreu. "Você não pode retornar um míssil que foi lançado. Eu acho que 'checar o fato' não é uma parte do jornalismo cidadão", retrucou.

Do Portal Comunique-se

Hissa pede reforma e modernização de terminais

2009-10-19T16:47:00.003-04:00

Instalados há oito anos, os três terminais do ‘Sistema Expresso’ nunca foram reformados, comprometendo a imagem de Manaus e prejudicando a qualidade de vida dos mais de 800 mil passageiros que utilizam o serviço. Pensando nesses problemas foi que o ouvidor-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Hissa Abrahão (PPS), protocolou a Indicação nº 717/2009, solicitando a urgente recuperação e modernização dos terminais ‘Expresso’, visando as adequações de infra-estrutura do município para Copa de 2014.

Para o vereador, a prefeitura tem condições de custear as obras dos terminais ‘Expresso’, uma vez que briga para comprar um sistema para a Secretaria Municipal de Finanças (Semef) no valor de R$ 15 milhões, que poderia ser disponibilizado gratuitamente pelo Governo Federal.

“Se temos dinheiro para pagar milhões em um sistema, podemos reformar terminais. Isso é uma questão de prioridade. Eu espero que o senhor prefeito (Amazonino Mendes) pelo menos analise a minha indicação e veja a importância dela aos usuários do sistema de transporte coletivo e para o turismo da cidade”, observou o parlamentar.

O ‘Expresso’ foi criado em 2001 com o objetivo de reduzir em até 40 minutos o percurso até o Centro da cidade. Na época, foram implantados três terminais como o: T3-Cidade Nova (Zona Norte), T4-Jorge Teixeira (Zona Leste) e T5-São José (Zona Leste).

Quatro anos depois, o sistema foi extinto por não atender as expectativas da população em Manaus, causando um prejuízo de R$ 120 milhões aos cofres públicos. Atualmente, os terminais permanecem funcionando para o embarque e desembarque de passageiros que precisam utilizar as linhas alimentadoras, ônibus que percorrem os bairros das zonas Norte e Leste de Manaus e, até agora, a atual administração municipal não se pronunciou sobre a permanência dos terminais ‘Expresso’ na cidade.

Na mesma situação, estão os terminais T-2 (Cachoerinha) e T-1 (Constantino Nery). A administração passada chegou a cogitar a demolição das duas edificações com a criação do sistema temporal de integração, cujo serviço opera com dificuldades. Hoje, a prefeitura não comenta o assunto. Por esse motivo, o vereador Hissa Abrahão também pediu a reforma e revitalização dos terminais da Cachoeirinha e Constantino Nery, visando a melhoria da qualidade do serviço prestado à população. “O que não podemos é deixar que esses terminais cheguem a uma situação crítica de segurança”, afirmou.

Com informações da assessoria do vereador Hissa Abrahão

Prefeitura será novamente convocada à Camara para explicar o novo “Expresso"

2009-10-19T16:28:00.003-04:00

O vereador José Ricardo Wendling (PT) informou na manhã desta segunda-feira (19), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que estará ingressando com um novo requerimento solicitando outra Audiência Pública, desta vez para discutir somente sobre o Projeto da Prefeitura para melhorar o transporte da cidade de Manaus: Bus Rapid Transit (BRT), que alguns já estão batizando de novo “Expresso” - sistema que interligará a parte central da cidade (Centro à Zona Norte e vice-versa), juntamente com o monotrilho, modelo defendido pelo Governo do Estado.

De acordo com ele, durante a Audiência Pública realizada na última sexta-feira (16), a Prefeitura não explicou como se dará a implantação do modelo BRT, parecido com o falido “Expresso”, onde foram gastos mais de R$ 100 milhões e depois descobriu-se que não funcionava. “É preciso fazer outro debate para que tanto esta Casa quanto a sociedade possa conhecer esse modelo, quais os custos, bem sua abrangência. Porque nessa Audiência que realizamos somente o Governo apresentou mais a fundo como será a implantação do monotrilho”, disse ele, esperando que esse novo pedido de Audiência possa ser marcado o quanto antes.

São mais de R$ 1 bilhão que será investido no BRT e ficam muitas dúvidas: qual a extensão que será alcançada com o projeto; quais as áreas da cidade serão beneficiadas; qual a capacidade de passageiros; e quais os principais benefícios dos dois sistemas integrados; qual o valor dos investimentos, bem como a tarifa que a população irá pagar.

Sem iluminação

O vereador falou ainda sobre o problema de iluminação pública porque passam as ruas do bairro de São Geraldo, Zona Centro-Sul. A situação foi detectada por ele durante participação em festa em homenagem a São Geraldo, nesse final de semana. Ele está encaminhado ofício à Prefeitura cobrando que as vias fiquem mais iluminadas. “Até por questões de segurança dos moradores, é preciso que essa situação seja resolvida o mais rápido possível, já que impera no bairro o problema do tráfico de drogas”.

Ele ainda falou que a figura de São Geraldo, quando em vida, sempre se preocupou com as pessoas mais necessitadas. “Estivemos nessa celebração a um Santo que se dedicou também aos doentes. Mas é lamentável ver que áreas básicas, como iluminação pública, ainda deixam muito a desejar”.

Informações da assessoria do veredor José Ricardo

Audiência pública vai discutir situação de famílias no Puraquequara

2009-10-19T16:08:00.000-04:00

No dia 21 deste mês, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) promoverá uma audiência pública para discutir a situação dos cerca de 250 moradores de 19 comunidades do Puraquequara, zona Leste de Manaus, próximo a uma área de treinamento de guerra do Exército.

O evento será realizado na igreja católica da Vila do Puraquequara, às 9h30, e será conduzido pela procuradora da República Luciana Portal Gadelha.

As comunidades - entre elas, São Francisco do Mainã, Jatuarana e Lago Tiririca - estão localizadas no entorno de uma área pertencente à 12ª Região Militar e que é utilizada para o treinamento de guerra na selva. De acordo com o Exército, a permanência das famílias nas comunidades implica em risco à vida dos moradores, em razão dos treinamento realizados no local.

Os moradores alegam que a área foi adquirida, no início do século passado, por comunitários e, anos depois, foi doada equivocadamente para a União, sendo utilizada hoje pelo Exército.

O objetivo da audiência pública é ouvir os moradores das comunidades e discutir a proposta apresentada pelo Exército e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de transferir as famílias para projetos de assentamento próximos à área.

Com informações da assessoria da PGE

MPF/AM discute gratuidade no transporte aquaviário para idosos, portadores de deficiência e crianças

2009-10-19T15:35:00.000-04:00

O MPF/AM vai reunir, nessa terça-feira (20), com representantes das empresas concessionárias de transporte aquaviário e a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) para discutir uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar a gratuidade do transporte aquaviário interestadual para idosos, portadores de necessidades especiais e crianças, prevista em lei.

Foram convidados a participar do encontro, além de representantes da Antaq e das empresas concessionárias, membros dos Conselhos Estaduais do Idoso e da Pessoa com Necessidades Especiais e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) no Ministério do Transporte.

Os representantes das empresas concessionárias deverão comparecer à reunião portando documento de identificação e procuração.

O quê: Reunião sobre gratuidade no transporte aquaviário para idosos, portadores de deficiência e crianças

Quando: 20 de outubro de 2009 (terça-feira), às 10h
Onde: Sede do MPF/AM, na avenida André Araújo, 358, Aleixo
Mais informações: 3611-3180, ramal 230
Com informações da assessoria do MPF

O desastre da educação em Manaus

2009-10-16T14:03:00.000-04:00

Artigo de Marcelo Ramos

Aproveito a passagem do Dia do Professor (comemorado ontem) para denunciar o desastre que tem sido promovido na rede pública municipal de educação, nos últimos 10 meses, e ao mesmo tempo reconhecer o esforço, a dedicação e o amor à arte de ensinar que move professores e professoras do Município.

A demissão de profissionais de serviços gerais, de merendeiras, vigias, a falta de merenda escolar, a paralisação das obras de reforma das escolas (Cândido Honório - Alvorada e Vicente de Paula - Japiimlâmdia, por exemplo), o cancelamento da construção das bibliotecas públicas, a falta de manutenção elétrica e a anulação de recursos para merenda escolar e construção de creches, pelo Prefeito, tornam caótico o estado da educação municipal.

Nesses momentos de dificuldades e irresponsabilidades dos governantes, ressalta-se a dedicação e o amor ao saber de professores e profissionais da educação que, podendo optar pela omissão e pelo desprezo, optam pelo compromisso social com seus alunos e a comunidade. Homens e mulheres que se desdobram, que de professores, tornam-se merendeiras, faxineiros, eletricistas, administradores e o que preciso for para não ver a escola parar. Que reagem com desprendimento e superação ao descompromisso do seu chefe com a educação.

Não fossem esses educadores e educadoras, muitas, das mais de 400 escolas municipais, estariam paradas, milhares de alunos sem aulas, milhares de pais sem tranqüilidade e o povo sem a esperança no futuro. Não fossem esses homens e mulheres, o futuro talvez nem existisse.

Mas, enquanto o desastre na rede pública municipal de ensino se agrava e todas essas demonstrações de amor de professores e professoras afloram nas escolas municipais, o Prefeito curte sua pescaria nas águas tranqüilas do Rio Negro.

Amazonino governa Manaus como Sancho Pança que, para tranqüilizar a dúvida de Dom Quixote sobre sua habilidade para governar um condado, disse que se valeria de homens que tomam de arrendamento os Estados dos senhores e lhes dão um tanto por ano, tratam do governo, para que o verdadeiro senhor fique “de perna estendida, gozando a renda que lhes dão, sem se importar com mais nada”.

Marcelo Ramos é advogado e vereador pelo PSB.

Fim do diploma influencia queda na procura por Jornalismo

2009-10-12T13:45:00.000-04:00

A procura pelo curso de Jornalismo da USP diminuiu. Pela primeira vez em dez anos, menos de dois mil candidatos se inscreveram para concorrer a uma das 60 vagas oferecidas pela universidade. O fim da exigência do diploma de graduação para o exercício profissional é um dos fatores que influenciaram a queda.

“Essa queda também se deve a desregulamentação da profissão. Ela já era esperada. Eu imaginava que cairia mais”, afirma o professor do Departamento de Jornalismo e Editoração e responsável pela assessoria de imprensa da FUVEST, José Coelho Sobrinho.

Desde o início da série histórica, em 1995, o vestibular para 2010 é o que apresentou a menor relação candidato x vaga: 32,35. Ano passado, o curso era o terceiro mais procurado. Este ano, ocupa o sexto lugar.

Escolha tem motivações sociais

Coelho explica que a escolha pelos cursos é feita de acordo com motivações sociais. Como exemplo, cita a procura pela faculdade de fisioterapia em 2000, ano em que o jogador de futebol Ronaldo sofreu uma grave lesão no joelho. No vestibular 2001, o curso foi o mais procurado.

Este ano, a decisão do Supremo Tribunal Federal e a consequente desvalorização simbólica da graduação em Jornalismo afetou a procura pelo curso.

Queda no número de inscritos na FUVEST

Entretanto, Coelho explica que a diminuição pela procura dos cursos da USP foi geral. Em relação ao ano passado, foram cerca de dez mil inscrições a menos.

“As faculdades federais aumentaram o número de vagas, o ProUni está com força aqui em São Paulo. Então, se o público é constante e a oferta aumenta, é normal essa diminuição”, afirma.

Do Aquidauananews

Projeto Juventude.TV recebe inscrições de projetos audiovisuais até dia 25

2009-10-08T20:42:00.000-04:00

Ser um espaço de articulação de ideias entre jovens, com conteúdos produzidos por eles mesmos. Essa é a proposta da plataforma de vídeo virtual Juventude.TV, uma iniciativa da Universidade da Juventude em parceria com o Infojovem. O objetivo do projeto é ser um espaço de mídia livre onde os jovens poderão divulgar suas criações audiovisuais com temática livre.

A Universidade da Juventude, que há mais de cinco anos trabalha com temas e questões voltadas aos jovens e redes virtuais, sentiu a necessidade de construir e disponibilizar este espaço virtual para produção e interação juvenil.

Para Rafael Gonçalves, coordenador executivo do Projeto Juventude.TV, é importante envolver os jovens e estimulá-los a se engajarem em atividades de transformação social. "Eles podem abarcar várias temáticas e articular atividades com outros jovens", explica.

Embora o projeto não contemple os escolhidos com premiação financeira, a entidade ressalta a importância da participação a partir da possibilidade de divulgar ideias e articular experiências. "Convidamos os jovens a participarem e assistirem a programação produzida por eles mesmos".

Ainda em fase de teste, este primeiro edital contemplará 25 projetos de jovens e 25 de instituições juvenis. "Estamos recebendo muitos e-mails e ligações pedindo informações. As inscrições, por enquanto, estão dentro da média esperada", informa o coordenador.

Para participar basta ter idade entre 15 e 29 anos e ter interesse em disseminar ideias. Os jovens têm até o próximo dia 25 para solicitar o formulário de inscrição. Na tarde do dia 27 de outubro será divulgada a lista dos contemplados. E nos dias 29 e 30 os escolhidos participarão de uma oficina virtual preparatória para o início das atividades e monitoramento do seu canal.

Mais informações através do site: http://www.infojovem.org.br/ ou pelo e-mailjuventude.tv@unijuv.org.br. Para acesso direto ao formulário de inscrição basta clicar em: http://spreadsheets.google.com/a/unijuv.org.br/viewform?hl=pt_BR&formkey=dE93RVFtcnpzZ3U3U1V2NjNLUDdQUUE6MA

Porto de Manaus opera fora dos padrões

2009-10-08T17:16:00.000-04:00

O líder do governo na Assembléia Legislativa do Estado, deputado Sinésio Campos (PT), recebeu, nesta quarta-feira (07), a presidente da Associação dos Armadores dos Transportes de Cargas e Passageiros do Estado do Amazonas (ATRAC), Alessandra Martins, que denunciou o estado precário das instalações do Porto Privatizado de Manaus.

A presidente da ATRAC informou que, em vistoria recente, a Capitania Fluvial da Amazônia considerou que o Porto não apresenta condições seguras para operar navios de médio e grande porte. De acordo com o relatório da vistoria, foram observadas corrosões acentuadas na estrutura do porto, nos flutuadores e nos componentes do seu sistema de ancoragem. “Apenas nós que possuímos embarcações de pequeno porte estamos autorizados ainda a operar no porto, e a cada dia a situação fica pior”, alertou.

Cerca de 180 mil pessoas utilizam, todos os meses, os serviços do Porto Privatizado e na Manaus Moderna, contudo, esse serviço ainda não está regulamentado. A falta de uma política pública para o setor propicia insegurança na navegação diante da ausência de fiscalização eficiente e infraestrutura nos rios, embarcações inadequadas, entre outros problemas, ocasionando até acidentes com vítimas fatais.

Alessandra Martins salientou ainda que as dificuldades enfrentadas pelos armadores para operar no Porto Privatizado já viraram uma rotina. “Quando os navios de grande porte chegam para atracar no porto, todos nós somos obrigados a nos retirar para dar espaço. Sendo que no momento sequer isso é permitido”, afirma.

Para o deputado Sinésio Campos, a situação precária do porto Privatizado de Manaus deve ser colocada urgentemente na pauta do governo e já se comprometeu em levantar essa questão junto aos órgãos competentes. “A exemplo do que conseguimos conquistar com a elaboração do Projeto de Lei que regulamenta a navegação do Amazonas e que logo entrará em votação na ALE, acredito que a situação portuária de Manaus e também do interior do Estado deve avançar”. Sinésio explicou ainda que as obras de infraestrutura previstas para Manaus como sub-sede da Copa do Mundo deve ter também como prioridade a reestruturação portuária da cidade.

Ciro, o autêntico anti-Serra

2009-10-07T14:31:00.000-04:00

Na Folha de S.Paulo de ontem, um artigo do filósofo Marcos Nobre, cujo título é o seguinte: ``Lula vai de Ciro``. Um mero exercício de futurologia? Seria se o autor do artigo não fosse um respeitado cientista social formado pela USP, com mestrado em filosofia pela mesma universidade, pós-doutorado pela Universitat Frankfurt na Main-Johann Wolfgang Goethe. Nobre é um dos mais destacados filósofos da nova geração, é professor de filosofia política da Unicamp e um dos coordenadores do núcleo ``Direito e Democracia`` do Cebrap. Autor de A Teoria Crítica (Jorge Zahar Editora, 2004). Marcos Nobre escreve todas as terças-feiras na página 2 da Folha. Do artigo: ``Ciro reconheceu o óbvio: que o candidato da oposição é favorito. E Ciro é o autêntico anti-Serra. Tem muito mais legitimidade que Dilma para fazer o confronto no campo do governo FHC``.

``DILMA SERÁ ABANDONADA PELO PMDB``

Vamos a alguns pontos da fundamentação de Marcos Nobre para sustentar a tese de que o presidente Lula vai acabar apoiando a candidatura presidencial de Ciro. ``Lula usou sua enorme popularidade para antecipar a disputa presidencial em mais de dois anos e impor uma candidata e uma estratégia em que a eleição seria um plebiscito sobre seu governo. Não deu certo. Essa estratégia só teria chance de funcionar em um confronto direto e único. E esse cenário já não existe: Ciro veio para ficar. Ainda assim, Lula continua insistindo na mesma estratégia. Quer agora selar o quanto antes o apoio do PMDB. E tenta neutralizar Ciro. Conseguirá essa aliança. E a candidatura Dilma será abandonada pelo PMDB assim que começar a patinar``. Comentário: na semana passada, a Coluna Política havia dito que Lula ainda tentaria dar à disputa um caráter plebiscitário (PT X PSDB) isolando Ciro. Ou seja, tirando do deputado as chances de formar uma aliança que lhe dê as condições de entrar na disputa com um bom tempo no horário gratuito e com palanques estaduais.

FIDELIDADE VIROU PIADA

A partir de uma leitura da ``real politik`` brasileira, Nobre afirma que a lógica tradicional do sistema político vai se fazer valer. ``A fidelidade partidária virou piada: nem precisou do disfarce de uma reforma política. Como poças depois da chuva, aparecem as legendas-estacionamento, com políticos esperando o desfecho para aderir à candidatura vencedora. Enquanto o PT conseguiu apenas filiações simbólicas - como as do empresário Ivo Rosset e do ministro Celso Amorim -, o PSB atuou como se já estivesse fazendo coalizões de governo. Ignorou os desdobramentos da Operação Castelo de Areia da PF, que envolveu seu mais novo filiado, Paulo Skaf. Não tomou conhecimento das críticas generalizadas à atuação do ex-secretário da Educação Gabriel Chalita``.

``NÃO RESTARÁ A LULA OUTRA OPÇÃO``

Mais: ``Lula perde a cada dia o poder de influenciar as sucessões estaduais. Com a consolidação da candidatura de Ciro, os palanques estaduais vão se pulverizar. A lógica do cada um por si vai acabar se impondo. Até seis meses atrás, Dilma teve chances de conseguir que Ciro fosse candidato a vice em sua chapa. Hoje, pode no máximo pretender ser vice de Ciro. Porque Ciro reconheceu o óbvio: que o candidato da oposição é favorito. E Ciro é o autêntico anti-Serra. Tem muito mais legitimidade que Dilma para fazer o confronto no campo do governo FHC, que é para onde pretende levar Serra. Ninguém tem a mais remota ideia de onde estava Dilma durante o governo FHC. Ciro esteve na posição-chave de ministro da Fazenda no final do governo Itamar. E foi crítico do governo FHC. Dado seu estilo, sua defesa do governo Lula no confronto com o governo FHC terá ares históricos. E, no final, não vai restar a Lula outra opção que não a de aderir``.

A TAREFA DE VITAMINAR

Marcos Nobre está apostando que as águas políticas vão correr para Ciro da mesma forma que correram para Lula em 2002. Lembram-se? Oficialmente, o PMDB estava com Serra. No decorrer da campanha, o partido migrou solenemente para o palanque de Lula. No fundo, a tese de Nobre concorda que a eleição terá caráter plebiscitário. A diferença: o PSDB, sim, estará de um lado, só que do outro estará Ciro, com o apoio de Lula, e não Dilma. Hoje, o problema do cearense continua: mesmo que o processo político cuide de seus palanques estaduais,há a tarefa de buscar uma aliança que vitamine seu tempo no horário de rádio e televisão

Fábio Campos do jornal O povo

Volta à mídia a questão dos palanques estaduais

2009-10-06T16:51:00.000-04:00

Por Zé Dirceu

Notinhas sem fonte, em colunas, afirmam que...

Notinhas sem fonte, em colunas, afirmam que acendeu a luz vermelha na direção do PT com relação ao PSB e seus palanques. A realidade, no entanto, não sustenta nem por um segundo essa versão.

Tanto o PSB quanto o PV não tem palanques estaduais e terão que se apoiar em suas direções estaduais para que seus candidatos os tenham. No caso do PV, o partido está comprometido com o PSDB e o DEM na maioria dos Estados, começando por Rio, MG e SP.

Já o PSB, fora os três governos estaduais importantes que conquistou aliado ao PT - CE, PE e RN - tem poucos candidatos a governador com viabilidade ou competitividade.

Nessa condição, eu citaria apenas dois, os casos do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, e do ex-prefeito de Manaus, Serafim Correa.

Do Blog do Dirceu

Amazonino: cancela a creche e sai pra pescar

2009-10-04T16:29:00.000-04:00

A construção de creches é mais que um instrumento de política educacional, é também assistência social, já que além de iniciar a criança na atividade escolar, possibilita à mãe ir ao trabalho ou cuidar de seus afazeres domésticos com a tranquilidade de que seus filhos estão sendo cuidados em espaços adequados e sadios.

Todos os governantes que passaram pela Prefeitura de Manaus têm uma dívida histórica com a cidade, em especial com as mulheres-mães e com as crianças. Em quase 340 anos de história apenas uma - isso mesmo uma - creche foi construída em Manaus, a creche Eliana Freitas de Moraes, localizada bairro Riacho Doce, entregue no ano de 2008 pelo ex-Prefeito Serafim.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o Prefeito Amazonino prometeu a construção de 1.000 “creches solidárias”, mesmo sem saber bem o que era isso, seus eleitores viram na proposta um compromisso com o atendimento de crianças e mães.

Acontece que passados 9 meses da atual administração, a única medida do Prefeito em relação a creches foi tomada no último dia 23 de setembro, com a publicação do Decreto n. 289 que anulou os recursos previstos para construção de creches em 2009.

Com a medida, o Prefeito acaba com qualquer possibilidade de novas creches esse ano e demonstra não ter qualquer compromisso com as crianças e mães de Manaus e muito menos com as suas promessas de campanha.

As pessoas que já esperam pelo caminhão-gabinete-intinerante, pelo caminhão-internet, pelos R$ 60,00 da bolsa-família, pela solução dos problemas do transporte e trânsito e a pela água na torneira, agora também esperarão sentadas pelas 1.000 creches solidárias, seja lá o que for isso.

Sem creches Manaus será uma cidade mais triste e com menos esperanças, porque sem educação não há futuro.

Amazonino é assim, cancelou a dotação orçamentária para construção de creches e, segundo um jornal local, saiu no meio da semana pra pescar com seus secretários.

Marcelo Ramos é advogado e vereador pelo PSB.

http://www.vereadormarceloramos.com.br/

Cerrado: 'Valor da biodiversidade é mil vezes superior ao da agricultura'

2009-10-04T16:21:00.000-04:00

Se o País for inteligente, não precisará desmatar nem um hectare dessa terra. "A riqueza que temos guardada na biodiversidade do Cerrado é mil vezes superior à da agricultura", diz o engenheiro agrônomo Eduardo Assad, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A afirmação surpreende. Não só pelo conteúdo, mas por sair da boca de um cientista que há mais de 20 anos dedica sua vida ao agronegócio e que se lembra, sorrindo, dos tempos em que passava o correntão no Cerrado em cima de um trator, na fazenda da família em Quirinópolis, no sul de Goiás. Só que os tempos mudaram. Agora, diz Assad, é hora de preservar e pesquisar as riquezas que o bioma tem a oferecer no seu estado natural.

Até mesmo para o bem da própria agricultura. "A preservação do Cerrado é a salvação da lavoura", costuma dizer o pesquisador. Segundo ele, é no DNA das plantas nativas do bioma que estão escondidos os genes capazes de proteger suas inquilinas estrangeiras (a soja, o milho, o algodão, o arroz) do aquecimento global. Dentre as 12 mil espécies nativas conhecidas, só 38 ocorrem no bioma inteiro, o que significa que estão adaptadas a uma grande variabilidade de condições climáticas e de solo.

"A elasticidade genética das plantas do Cerrado é impressionante", afirma Assad. Ele e sua mulher, Leonor, também pesquisadora, destacam que o Cerrado é uma formação mais antiga do que a Amazônia e a Mata Atlântica, tanto do ponto de vista geológico quanto biológico. O que significa que suas espécies já foram expostas - e sobreviveram - a todo tipo de situação: muito frio, calor, seca, etc.

Os genes que conferem essa capacidade adaptativa poderiam ser transferidos para culturas agrícolas via transgenia, tornando soja e companhia igualmente resistentes às intempéries climáticas que estão por vir. Só falta descobri-los. "O Cerrado é o maior laboratório de prospecção de genes do mundo, mas ninguém olha para isso", diz. "Nem estudamos o genoma dessas espécies e já estamos acabando com elas."

Sem falar no potencial farmacológico das plantas medicinais e nos serviços ambientais prestados pelo bioma como um todo: estocagem de carbono, controle climático, controle de erosão, produção de água e outros fatores cruciais para a agricultura. "A conservação tem de ser vista como uma atividade produtiva também", diz a bióloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília.

DESCONHECIMENTO

Não é o que acontece. A riqueza econômica e tecnológica do agronegócio contrasta com a pobreza de recursos e de conhecimento sobre o bioma. "Trabalhar com políticas públicas no Cerrado é muito frustrante", admite o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires. "Quando se fala em trabalhar com a Amazônia as portas se abrem. Quando se fala em trabalhar com o Cerrado, elas não se mexem."

Mercedes sente a mesma dificuldade. Ela é coordenadora científica da Rede de Pesquisa ComCerrado, recém-criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com representantes dos 11 Estados do bioma.

A ideia é fazer pelo Cerrado o que o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera (LBA) faz pela Amazônia, produzindo o conhecimento científico necessário para entender, valorizar e explorar adequadamente - quando possível - os serviços ambientais prestados por seus ecossistemas. "Não há como fazer boa gestão sem informação", ressalta Mercedes. "Vemos muitas políticas públicas que carecem de embasamento técnico adequado."

Por enquanto, o programa tem R$ 220 mil em caixa para pesquisa. A expectativa é que receba R$ 6 milhões do MCT nos próximos dois anos, mais o valor de uma emenda parlamentar apresentada pela bancada do Distrito Federal - inicialmente orçada em R$ 7 milhões, mas reduzida para R$ 1,7 milhão.

Parte da dificuldade, diz Mercedes, é o Cerrado estar espalhado por várias regiões e não concentrado em um bloco geopolítico coeso, como a Amazônia. "Até a Caatinga tem mais força política do que o Cerrado", diz o gerente do Programa Cerrado-Pantanal da ONG Conservação Internacional, Mario Barroso - sem desmerecer a importância da Caatinga.

Do Estadão On Line

Prefeitura assina convênio com Mtur para reconstrução da Ponta Negra

2009-10-04T16:07:00.000-04:00

A Prefeitura de Manaus e o Ministério do Turismo, assinam nesta segunda (5)convênio no valor de R$ 22 milhões para a primeira etapa da urbanização e ampliação do complexo da Ponta Negra. A assinatura será às 15h, no Auditório João de Mendonça Furtado, anexo à sede da Prefeitura (Av.Brasil, 2971, Compensa).

Com a recuperação do espaço, a Prefeitura pretende, de imediato, atingir oito pontos: preservação do efeito referência da cidade; ampliação das atividades de balneário; novo sistema viário com ampliação de oferta de estacionamento; praça de esportes com infraestrutura para receber eventos nacionais e internacionais; inclusão do Teatro Municipal e revitalização do anfiteatro; criação de áreas e equipamentos para celebração de contratos de PPPs; e possibilidade de expansão do parque via inclusão de empreendimentos de terceiros.

Espero que realmente saia do papel, não pelo governante que aí está, mas porque Manaus merece.

Com informações da SEMCOM

Ciência e Tecnologia debate situação de pesquisadores brasileiros no exterior

2009-10-01T17:23:00.000-04:00

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara vai discutir em audiência pública na tarde de terça-feira, 29, a situação dos estudantes e pesquisadores brasileiros que vivem no exterior.

Ao propor o debate, o presidente da Comissão, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), explicou que a audiência possibilitaria uma avaliação sobre as oportunidades e dificuldades enfrentadas pelos estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior, principalmente aqueles focados nas áreas de ciência e tecnologia.

O presidente da CCTCI destacou que a formação de pesquisadores de elevada qualificação requer a alocação de investimentos públicos significativos e de forma contínua, por longos períodos de tempo, para que resultem em benefícios sociais e econômicos para o país.

Para Gomes, é fundamental discutir os problemas enfrentados pelos estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior, assim como as oportunidades que podem e devem ser geradas no Brasil para criar um ambiente não só atrativo para seu retorno, mas também com as condições necessárias para que tais cérebros possam contribuir de forma plena para o desenvolvimento tecnológico local.

Foram convidados para a audiência o professor e pesquisador nas áreas de biologia e biodiversidade e presidente do Conselho Diretivo do Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro (Portugal), Amadeu Soares; o presidente da Associação dos Estudantes da Universidade de Aveiro (Portugal), Negesse Pina; o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e presidente da Associação Nacional dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alan Barbiero; o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas; o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); o diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa e um representante da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Do Jornal Stylo

PSB promete ficar no pé da administração Amazonino

2009-09-29T13:17:00.006-04:00

Marcelo Ramos justifica que o PSB faz uma oposição diferente pois aponta para a solução de problemas da cidade

foto: blogdopavulo

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), que tem a frente o ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa, mostrou ontem um pouco do poder de fogo que usará nas eleições de 2010 e quase pegou a liderança do prefeito Amazonino Mendes (PTB), de calças curtas, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O embate começou quando o vereador socialista Marcelo Ramos declarou que o partido ao qual pertence não medirá esforços para criticar as ações da administração municipal ao mesmo tempo em que ampliará a fiscalização dos atos do Executivo, sobretudo em relação aos assuntos que têm sido causa de muitas dores de cabeça para a população: o transporte coletivo, a educação e o imbróglio do abastecimento de água na cidade.

“O Congresso Municipal do PSB, realizado no sábado, decidiu por uma abordagem mais forte aos problemas que mais afetam a população de Manaus, Não é nada pessoal com o prefeito. Fazemos uma oposição diferente porque apontamos soluções para os problemas por meio de projetos de lei”, justificou Ramos.

O coro de Marcelo ganhou o apoio do colega de partido Joaquim Lucena, eleito no último sábado presidente do diretório municipal da sigla. Lucena fez cobranças às promessas de campanha feitas pelo prefeito Amazonino, ainda em 2008.

Reação tímida

Dos três principais líderes do prefeito na Câmara, apenas o vereador Homero de Miranda Leão (PHS) saiu em defesa da administração municipal, acompanhado do presidente da Comissão de Economia e Finanças e colega de partido, Wilker Barreto. A vereadora Mirtes Sales (PP) preferiu dedicar seu tempo de fala à empresa Amazonas Energia, preferindo endossar sua bandeira de luta eleitoral, o “Código de Defesa do Consumidor”, a ir para o embate com a oposição. O vereador Isaac Tayah (DEM) não compareceu ontem à CMM.

“O vereador Marcelo Ramos parece que chegou hoje (ontem) de outro planeta. Acho que todos estavam abduzidos. O partido dele esteve no governo por quatro anos e agora vem cobrar o que eles não fizeram.”, disse Homero ao classificar a iniciativa de Ramos como uma “postura politiqueira”.

Do Acrítica

Jornalista lança um livro devastador sobre Sarney

2009-09-27T14:59:00.011-04:00

Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney

A Geração Editorial, a editora mais ousada do País em instant books, aquece o mercado editorial com um livro-bomba polêmico, histórico e arrasador do jornalista Palmério Dória.

“Em 2008, o senador José Sarney voltou a ser manchete, principalmente das páginas policiais, quando revelada a organização criminosa da qual seu filho fazia parte. Para não deixar o filho ir para a cadeia, ele teve de disputar no ano seguinte a presidência do Senado. Foi preciso colocar a cara para bater. O poderoso coronel voltou para dar forças aos filhos, para salvá-los”.

Pela primeira vez em livro, um jornalista – Palmério Dória, um veterano do jornalismo investigativo – reconstrói toda a insólita trajetória do ex-governador do Maranhão, ex-presidente da República e atual senador José Sarney. Sua vida, seus negócios, seu destino – presidente da República por acaso – sua família, amigos e correligionários, todos envolvidos numa teia cujos meandros os jornais e revistas revelaram nos últimos meses – sem a riqueza de detalhes e revelações surpreendentes agora contidas em livro.

Obediente às regras do “bom e verdadeiro jornalismo”, Palmério faz um implacável retrato de José Sarney de maneira transparente e inteligente. Neste livro o leitor vai saber como Sarney consegue envolver tanta gente na sua teia. A objetividade, veracidade na descrição de personagens e situações, concisão, originalidade e calor humano fazem da obra uma leitura obrigatória e prazerosa.

“E, para honrar o jornalismo, atualidade absoluta e, ao mesmo tempo, permanência, pois vai girar a roda da história e os pósteros sempre aí beberão em fonte cristalina para conhecer costumes políticos e sociais desta nossa época em que um político brasileiro, metido em escândalos até o pescoço, exerce o poder de fato, acima de qualquer suspeita”, enfatiza Palmério, que fez o livro a quatro mãos com o jornalista e amigo de décadas Mylton Severiano, o Myltainho, da revista ‘Realidade’, dos anos 1960, e da equipe que fundou o “Jornal da Tarde”.

Os dois formaram uma dupla de peso. Enquanto Palmério cuidava da investigação, Mylton fazia as pesquisas e reunia os dados, posteriormente cruzados e checados com rigor.

“Honoráveis Bandidos” contém um caderno especial de 16 páginas com hilariantes charges de nada menos que os irmãos Caruso – Chico e Paulo – sobre o principal ator desta história real. “Sarney sempre esteve na história do Brasil. Não há como descartar o Sarney. Ele sempre foi o mal maior”, responde Palmério Dória ao ser indagado “por que Sarney?”.

É a primeira vez o mercado editorial receberá um livro com toda a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional da família Sarney no Maranhão e o controle quase total, do Senado, pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou um Estado no quintal de sua casa e ainda beneficiou amigos e parentes.

Um livro arrasador, na mesma linha de “Memórias das trevas – uma devassa na vida do senador Antonio Carlos Magalhães, do jornalista João Carlos Teixeira Gomes, também da mesma editora, e que na época do lançamento contribuiu para a queda do poderoso coronel da política baiana. Um best seller que ficou semanas nas listas dos mais vendidos. O livro tem uma leitura saborosa a partir dos títulos de capítulos, atrevidos e maliciosos, como os seguintes:

"Nasceu, cresceu e criou dentes dentro do Tribunal.
As primeiras trapaças com a urna.
Al Capone seria aprendiz perto desse rapaz de bigodinho, disse o italiano logrado.
Coronéis baixam no Maranhão com ordens de Castelo: “eleger” Sarney.
Um milhão de maranhenses migram.
Caçula diploma-se em delinquenciologia no governo Maluf.
Homem da mala morre, dinheiro some, Sarney tem um troço.
No confisco de Collor, caçula salva a grana da família na calada da noite.
Na área de energia, vendem até o poste.
Maranhenses só vêem na tevê o que os netinhos da ditadura querem.
Operação Boi-Barrica pega diálogos de arrepiar.
Caçula não sai de casa sem o principal adereço: habeas corpus preventivo.
Lama jorra no Senado. A máquina de atos secretos."

Do Jornal Pequeno

Ceticismo ronda as metas do G-20

2009-09-27T14:51:00.005-04:00

Segundo os negociadores, compromissos são ambiciosos e colocá-los em prática será um ''trabalho hercúleo''

Os países reunidos na cúpula das 20 maiores economias (G-20) em Pittsburgh anunciaram algumas metas ambiciosas: criar um mecanismo para reequilibrar a economia mundial, transferir 5% das cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para países emergentes, transformar o G-20 no principal foro de discussão econômica, aumentar a capitalização dos bancos e restringir os salários dos executivos. Mas para todas essas metas saírem do papel, ainda serão necessários meses de negociações, e muitos especialistas estão céticos. Se chegar a um acordo para incluir tudo isso no comunicado da cúpula foi uma "luta renhida", como descreveu um negociador brasileiro, definir os detalhes e pôr as medidas em prática será "trabalho hercúleo".

O mecanismo para reequilibrar o crescimento mundial, por exemplo, não prevê nenhuma sanção ou penalização financeira para os países que não cumprirem suas metas de redução de superávit, redução de déficit, estímulo de mercado interno ou facilitação de investimentos. Muitos países resistiram quando os EUA propuseram que o FMI funcionasse como "juiz" da evolução de cada país. Para o Brasil, isso lembrava o "velho" FMI, que vinha se intrometer nas políticas econômicas dos emergentes e prescrever remédios amargos, que às vezes não davam certo.

Mas sem nenhum tipo de sanção ou juiz, o mecanismo corre o risco de se transformar em mais um fórum de discussões macroeconômicas. Um modelo semelhante já foi tentado em 2006 pelo FMI e não chegou a lugar nenhum. O mecanismo do FMI, "consultas multilaterais sobre desequilíbrios globais", não foi para frente porque os EUA não tomaram nenhuma iniciativa efetiva para cortar gastos do governo ou elevar impostos. Se os EUA resistirem novamente a por suas contas em ordem, o risco é o mesmo.

No caso da transferência de 5% das cotas do FMI para emergentes, a negociação está só começando, diz um negociador brasileiro. Do jeito que a transferência entrou no comunicado, os emergentes podem acabar recebendo muito menos do que 5% das cotas. No comunicado, o G-20 afirma estar comprometido com "uma transferência nas cotas do FMI para países emergentes dinâmicos e em desenvolvimento de pelo menos 5% de países sobrerrepresentados para países sub-representados".

Há uma "pegadinha" na linguagem: não será simplesmente uma transferência de poder no FMI de países ricos para países pobres. Emergentes como a Argentina e a Arábia Saudita, que estão sobrerrepresentados, podem perder poder, enquanto países ricos como a Espanha, que está sub-representada (em relação a seu peso na economia mundial) podem ganhar poder. "Tivemos de fazer uma barganha mas, em contrapartida, com ajuda dos EUA, conseguimos incluir a palavra "pelo menos" nos 5%. Então, continuamos negociando, e esse número pode aumentar", disse ao Estado uma fonte envolvida na negociação.

Determinou-se que o G-20 passa a ser o "fórum principal para cooperação econômica internacional", suplantando o G-7, e foram marcadas as próximas reuniões do grupo. A maioria concorda que era necessário incluir países como Brasil, China e Índia nas discussões econômicas globais. Mas alguns economistas acreditam que o G-20 é um fórum "superlotado" e será difícil chegar a consensos entre todas as nações - corre-se o risco de emular as Nações Unidas, um formato pouco eficiente. "Tem cozinheiros demais na cozinha, eu esperaria para declarar vitória", disse Simon Johnson, ex-economista-chefe do FMI.

Em regulamentação financeira, o G-20 conseguiu aprovar medidas para limitar a remuneração dos executivos financeiros. Esse é um tema crucial para os governantes, já que os executivos financeiros e seus bônus milionários viraram alvo da ira dos contribuintes. Mas está longe de ser uma questão essencial para evitar novas crises mundiais.

Mesmo assim, há muito espaço de manobra para os bancos determinarem a remuneração de seus executivos. O relatório do Conselho de Estabilidade Financeira aprovado pelo G-20 diz apenas que os bônus deveriam ser restritos a uma porcentagem da receita líquida dos bancos - mas não diz qual.

Em relação aos limites de endividamento dos bancos e aumento de capitalização, ficou ainda mais vago. Os bancos terão exigências de capital muito maiores até 2012 - mas são as entidades regulatórias de cada país que decidirão qual é o nível de capitalização.

Do Estadão

Brasil ainda prefere caças Rafale

2009-09-26T21:59:00.000-04:00

Ministro Nelson Jobim diz que queda de caças franceses não pesa na decisão de compra da FAB

A queda de dois caças franceses Rafale no Mar Mediterrâneo, na quinta-feira, não diminui o interesse brasileiro em adquirir aviões deste modelo, afirmou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

As aeronaves que caíram são do mesmo tipo que a empresa francesa Dassault ofereceu ao Brasil para participar da licitação para compra de 36 caças, estimada em R$ 10 bilhões. Jobim disse acreditar que o acidente tenha sido consequên cia de erro humano ou falha de manobras na aeronave – sem necessariamente estar ligado a problemas técnicos dos caças.

– O acidente não interfere absolutamente em nada. Essa é uma avaliação que tem de ser feita pela Força Aérea. O prazo de análise das propostas termina no dia 2 de outubro. Vamos examinar. Quem vai decidir é a Aeronáutica – disse Jobim.

Estudo que aponta queda no desmatamento em decorrência do Pólo Industrial de Manaus será levado à COP-15O

2009-09-25T18:01:00.000-04:00

O desenvolvimento econômico proporcionado pelo Pólo Industrial de Manauslevou à redução, em 70%, entre 2002 e 2007, do índice de desmatamento no estado do Amazonas. Essa foi uma das principais conclusões do estudo Instrumentos Econômicos para a Proteção da Amazônia, que poderá ser levado para a Conferência das Partes (COP 15) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague, na Dinamarca.

O anúncio foi feito pela vice-presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em audiência pública, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), durante debate em conjunto com outras comissões da Câmara.

- O Plano Nacional de Mudanças Climáticas prevê uma redução de 72% do desmatamento na Amazônia até 2017. Mas quais serão as medidas a serem tomadas para amparar essa decisão? Vamos ficar parados, deslumbrados? Temos que estabelecer um grande eixo de fortalecimento da Zona Franca de Manaus - defendeu Vanessa Grazziotin, que apoia a prorrogação dos incentivos fiscais por um período de dez anos.

José Alberto da Costa Machado, pesquisador da Universidade Federal da Amazônia (Ufam), afirmou que um dos grandes achados do estudo foi que o Pólo Industrial de Manaus é "uma força que atua contra a lógica do desmatamento" e por isso tem influenciado na preservação da floresta amazônica.

- Um Distrito Federal deixou de ser desmatado [entre 2002 e 2006]. A floresta tem valor presente e futuro. São 5.200 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica. A sociedade tem que pagar para a Amazônia ficar em pé - declarou.

O pesquisador destacou também a conclusão de que o pólo serve de parâmetro para a formulação de uma política pública coerente, que leve a um processo de desenvolvimento sustentável, explorando de modo racional as potencialidades da floresta, com o correto aproveitamento da biodiversidade e dos recursos humanos locais.

Ana Maria Oliveira de Souza, coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) fez críticas ao governo, que estaria, segundo ela, defendendo publicamente uma política ambiental de conservação da floresta, porém na prática, avalia, "promove violento contingenciamento dos recursos que mantêm a floresta em pé."

Ela enumerou três aspectos que considera vitais para a manutenção do modelo de desenvolvimento econômico sustentável promovido pelo pólo industrial: o capital intelectual produzido "dentro e para" a Amazônia, a exemplo da parceria da Suframa com as universidades federal e estadual, que teria contribuído com o aumento de 111% no número de mestres e doutores entre 2002 e 2007; a presença militar na Amazônia, para promover a segurança das fronteiras; e os incentivos fiscais para a Zona Franca, para manter baixas as taxas de desmatamento.

Da Agência Senado

Vereador pede audiência pública para debater situação de funcionários temporários

2009-09-25T17:51:00.011-04:00

Preocupado com a situação dos seis mil servidores temporários da prefeitura, o vereador Hissa Abrahão (PPS) protocolou, hoje, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um requerimento, solicitando uma audiência pública para debater propostas que regularizem a situação desses servidores. Hissa defende a união entre a prefeitura, a Câmara, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a sociedade em geral para resolver o impasse sobre a contratação dos funcionários do Regime de Direito Administrativo (RDA). O pedido do vereador será analisado pela CMM.

Essa é a primeira vez que um parlamentar da Câmara propõe a discussão do assunto com a sociedade e órgãos responsáveis. Hissa justificou o pedido baseado na instabilidade dos funcionários temporários que acabam passando por angústias e inseguranças na economia familiar a cada troca de governantes. Ele lembrou também do sério problema social que a demissão de milhares de servidores pode causar à economia local.

“Se o município mandar embora garis que estão há décadas na função, como eles vão conseguir outro emprego? Se forem demitidos todos os seis mil funcionários, a cidade viverá uma grave crise econômica e social, porque serão seis mil famílias sem renda. Por isso é importante que ocorra a audiência pública para discutir o assunto de forma mais ampla”, observou o vereador.

Critérios

Hissa Abrahão ressaltou que se após a audiência pública o prefeito Amazonino Mendes (PTB) decidir pela contratação dos funcionários do Regime de Direito Administrativo, ele tem uma proposta que recomenda critérios para a efetivação dos servidores, como a aprovação em exame de aferição de produtividade; não possuir registro negativo ou qualquer punição no histórico funcional; ter assiduidade comprovada superior a 90%; não estar em débito com a Justiça Eleitoral e não responder a nenhuma Ação Criminal de Execução Fiscal do Município.

A proposta, disse o parlamentar, é voltada principalmente para os funcionários das secretarias municipais de Infra-Estrutura (Seminf), de Saúde (Semsa), de Meio Ambiente (Semmas), Limpeza e Serviço Público (Semulsp), de Educação (Semed) e Guarda Metropolitana de Manaus.

Ministério do Trabalho

Este mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou uma ação na Justiça contra a Prefeitura de Manaus, pedindo a dispensa de todos os funcionários temporários contratados nos últimos anos e ainda requer a condenação do prefeito Amazonino Mendes por descumprimento de um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), assinado pelo município há dois anos. Pelo TAC, a prefeitura se comprometia a demitir servidores em regime temporário até o dia 1º de setembro de 2009.

Com informações da assessoria

Modelo F de fracasso

2009-09-25T17:43:00.000-04:00

Colunista comenta um livro que dá novos detalhes sobre a Fordlandia, o faraônico projeto de henry Ford na selva brasileira.

De Nova York para a BBC Brasil - Henry Ford era o homem mais rico do mundo, mas não era feliz. Isto foi na década de vinte do século passado, quando metade dos carros em circulação no mundo eram fabricados por ele. Controlava todas partes da produção do modelo T menos a borracha dos pneus, que vinha de plantações na Ásia e pertenciam aos ingleses, franceses e holandeses.

O Estado do Amazonas estava na miséria depois que outro Henry, em 1876, numa monumental bio-pirataria, roubou 70 mil sementes das nossas seringueiras e mandou para o Jardim Botânico de Londres. Henry Wickham, um aventureiro expulso de outras praças, acabou com o monopólio brasileiro e com a belle époque amazonense. Pelo roubo recebeu da rainha Vitoria o título de Cavaleiro. Sir Henry.

Os interesses de criador do modelo T e do Amazonas se cruzaram no fim da década de 1920. O Estado empobrecido deu a ele 10 mil quilômetros quadrados para plantar seringueiras na esperança de recuperar a glória perdida. O pedação de terra ficava na margem do Tapajós, 18 horas de barco de Santarém, rio acima.

Quem nos conta a história é o professor Greg Grandin, da New York University, autor do recém-publicado Fordlandia - The Rise and Fall of Henry Ford's Forgotten Jungle City.

O livro traz novas revelações e detalhes preciosos sobre o faraônico projeto de Ford na selva brasileira. Em resumo, Ford estava muito mais interessado na criação de uma nova sociedade do que na borracha para os pneus.

Antes de chegar lá vale a pena voltar à infância de Ford, que nasceu uma fazenda em Michigan, recebeu uma educação austera, mas, logo que pode, caiu fora do campo. Sua antipatia por vacas, leite e e bichos de fazenda duraria a vida inteira .

Detestava igualmente as grandes cidades. Seu sonho era uma cidade pequena, auto suficiente, agroindustrial. Parte do ano produziria alimentos, noutros meses, fabricaria. Fazia experiências semelhantes em cidades do norte de Michigan, mas a selva era como um laboratório isolado.

Na sua Fordlandia, só dançariam quadrilhas, polcas e valsas, só entraria leite de soja, arroz integral, uma cidade sem álcool, fumo, prostitutas, igrejas nem carnes (era vegetariano).

Ford também não gostava de judeus, bandeiras, países - acreditava numa super Nações Unidas -, nem de sindicatos. Os salários dos empregados dele eram o dobro da média para que pudessem comprar o que fabricavam, mas foi implacável contra os sindicatos. Suas fábricas tinham um Departamento de Sociologia, que controlava toda vida dos empregados, do comportamento social a higiene da casa.

Detestava especialistas. Criou seu carro sem eles , empiricamente: errava, corrigia, errava, corrigia, e quando decidiu criar seu mundo na selva não mandou botânicos nem cientistas examinar as terras e as seringueiras.

Deu tudo errado. A cidade virou uma zona sem lei nem ordem, e 3 anos depois de criada foi quase toda queimada pelos empregados numa rebelião que começou quando um engenheiro decidiu substituir o serviço de mesa do restaurante da fábrica pelo bandejão. No protesto contra a fila da comida não sobrou um relógio de ponto. Os carros e caminhões foram jogados no rio.

Ford era teimoso. Despejou mais dinheiro na Fordlandia. A cidade chegou a ter 25 mil habitantes, cinco mil deles empregados. As ruas eram asfaltadas, as casas tinham banheiros, água corrente, máquinas de lavar, vitrolas, geladeiras. O hospital era um dos mais avançados do país. Os problemas sociais diminuíram, mas as seringueiras não produziram borracha. Na Amazônia elas são nativas, com árvores distantes umas das outras .

Na plantação da Forlandia as árvores eram alinhadas e próximas umas das outras. Foram todas destruídas por diferentes insetos e pragas que não existiam na Malásia, Indonésia e Indochina.

Henry Ford não só perseverou como criou uma outra cidade, Belterra, mais perto de Santarém. Pelas contas de Gradin, ele despejou US$ 250 milhões de dólares na selva.

Quando aprenderam a combater as pragas e as seringueiras iam dar o látex para os pneus, o preço da borracha brasileira deixou de ser competitivo com outras borrachas, inclusive a sintética.

Logo depois do fim da Segunda Guerra, com o pai batendo pino, o filho Henry Ford II assumiu o comando da empresa e uma de suas primeiras decisões foi cortar a verba da Fordlandia e da Belterra. Nunca saiu um quilo de borracha do Brasil para Detroit. O novo mundo de Ford se tornou um modelo F, de Fracasso.

Do Estadão

Sem acordo entre correios e trabalhadores, a greve continua

2009-09-25T17:22:00.003-04:00

Em audiência de conciliação realizada na manhã de ontem (24/09) entre os carteiros e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não houve acordo. Segundo o advogado da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), foram feitas algumas propostas, mas nenhuma foi aceita. “A principal divergência se deu em relação ao prazo para a vigência desse acordo. O ministro João Oreste Dalazen propôs o prazo de um ano, para que no ano seguinte houvesse apenas a reposição referente à inflação do período, o que não foi aceito pela categoria”, explicou Rodrigo Torelly, advogado da Fentect.

Assim, a greve dos Correios continua. Os carteiros não aceitam obrigatoriedade de manutenção de um mínimo de 30% dos funcionários nos postos de trabalho da ECT. Na terça-feira (22), os advogados da Fentect entraram com um recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra essa determinação.

“A Lei de Greve prevê quais serviços são considerados essenciais, dentre os quais não cita o serviço postal”, explicou Rodrigo Torelly. Por isso, o percentual de 30% não pode ser exigido legalmente.

Durante a audiência de conciliação, os advogados da categoria apresentaram uma contra-proposta ao que foi apresentado pela ECT. Pediram a retirada de item do acordo coletivo que determina dois anos para a validação desse mesmo acordo. Para a categoria, isso impediria novas negociações até agosto de 2011.

Em greve desde o dia 16 de setembro, os funcionários dos Correios querem, além de aumento salarial, contratações de novos carteiros e uma reestruturação da empresa. Não fosse o item que trata do prazo para vigência do acordo, a proposta apresentada pelo ministro João Orestes Dalazen, seria aceita pelos trabalhadores. Foi proposto um reajuste de 4,5% mais a incorporação de R$ 100, com vigência de um ano, além de outros benefícios

Agências reguladoras propõem alteração nas regras de concorrência

2009-09-25T17:04:00.004-04:00

BRASÍLIA - Nove das 10 agências reguladoras do País apresentaram formalmente, no último dia 23, às Comissões de Ciência e Tecnologia e de Infraestrutura do Senado quatro propostas de mudança ao projeto de lei que defende uma reestruturação do Sistema Brasileiro da Concorrência. Nas sugestões, as agências alegam a necessidade de se manter a independência e autonomia dos órgãos reguladores. As propostas de mudança, entregues aos senadores, foram lidas hoje pelo presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, em audiência pública das duas comissões para discutir o projeto.

O item mais polêmico do projeto diz respeito ao artigo 19, que determina que a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda opine sobre alterações nos regulamentos elaborados pelas agências, inclusive nos reajustes de tarifas. As agências querem que este ponto seja retirado do texto para manter a estabilidade regulatória e a segurança jurídica. Os órgãos reguladores entendem que as revisões tarifárias, como as dos serviços de telefonia, energia e transportes, são "competência exclusiva das agências".

Também é questionado o artigo 9, que obriga as agências "a prestarem, sob pena de responsabilidade, toda assistência e colaboração que lhes for solicitada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), incluída a elaboração de pareceres técnicos sobre as matérias de sua competência". Na opinião das agências, essa proposta "confronta" os princípios da independência e da autonomia das agências, ao "submeter seus corpos diretivos a dirigentes de outra entidade". Os órgãos reguladores dizem ainda que essa obrigação causaria "constrangimento" entre essas entidades.

A possibilidade de aprovação tácita de atos de concentração, caso os prazos não sejam respeitados pelos órgãos reguladores, também foi questionada pelas agências. "A aprovação tácita exporá a vulnerabilidade todos os setores regulados, seus modelos e políticas", afirma o documento. A impossibilidade de qualquer órgão do poder público federal de recusar a requisição de servidores por órgãos do setor da concorrência, prevista no projeto, também foi criticada pelas agências. Segundo elas, os órgãos reguladores já enfrentam "dificuldades graves" pela falta de pessoal.

Assinam o documento, além da ANTT, as agências de telecomunicações (Anatel), de Energia Elétrica (Aneel), do Petróleo (ANP), de Águas (ANA), de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Saúde Suplementar (ANS), de Transportes Aquaviários (Antaq) e de Cinema (Ancine). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não assinou o documento. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, onde o relator é o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que ainda não apresentou o parecer.

Do Estadão

Marcos Rotta representa na Aneel contra Amazonas Energia

2009-09-24T11:11:00.000-04:00

As constantes reclamações sobre a interrupção e racionamento de energia elétrica levaram o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa, deputado Marcos Rotta (PMDB), a ingressar com uma representação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para que a se posicione a respeito do serviço considerado precário e deficitário da empresa Amazonas Energia.

No entender de Rotta, independente da falácia sobre investimentos no setor, Manaus e todo o interior sofrem enormes prejuízos econômicos, principalmente quando realizam seus festivais populares para atrair renda aos seus municípios.

Muitas das vezes estas festas ficam na berlinda pela precariedade dos serviços prestados à população pela Amazonas Energia. Ele lembrou que o dia 1º de novembro de cada ano é considerado a data-base do aumento da tarifa de energia elétrica no Amazonas. Mas, entende ser inadmissível que a empresa continue recebendo benefícios e operando de maneira tão irresponsável, com imensos prejuízos aos seus usuários.

“Nestas condições a própria imagem do Pólo Industrial de Manaus (PIM) está sendo afetado, afastando novos investidores”, disse.

Segundo Rotta, que as reclamações estavam se avolumando na comissão, não restando outro caminho a não ser apelar para a ANEEL, justamente para que a empresa tenha mais ciência de suas responsabilidades.

“Agora é aguardar, pacientemente, a decisão da ANEEL, inclusive, o próximo dia 1º de novembro data-base de reajuste. A Amazonas Energia já solicitou permissão para promover um reajuste na média de 8%”, afirmou.

Do Site da Aleam

Prefeitura recadastra alternativos

2009-09-21T14:32:00.004-04:00

Permissionários do sistema de transporte alternativo de passageiros (amarelinhos) têm até o dia 29 de setembro para se recadastrar junto ao Instituto Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (IMTT). O recadastramento dos veículos, conforme determina a Prefeitura de Manaus, está vinculada à renovação da permissão de circulação dos micrôonibus.

Atualmente, cerca de 200 permissionários têm autorização para circular nas ruas da Zona Leste. O sistema de transporte alternativo de passageiros foi instituído pela Lei nº 778 de 29/06/2004, com circulação autorizada, por meio de licitação, por cinco anos. Para renovar o prazo, os permissionários devem se recadastrar e, estando com documentação e veículo em conformidade, receberão um selo de regularidade que deverá ser afixado no veículo, atestando a permissão.

Os permissionários que atuam no setor foram convocados pelo IMTT para o recadastramento. Cada cooperativa tem dias agendados para apresentar seus veículos e documentos no setor de vistoria do Instituto. No dia agendado, o permissionário apresenta documentos pessoais, do veículo, dos funcionários vinculados à cooperativa de transporte e de motoristas auxiliares.

Em cada ônibus vistoriado os fiscais observam equipamentos de segurança, sistema elétrico, pneus e condições internas dos veículos. Conferem, ainda, se a documentação do veículo não foi transferida para outras pessoas, contrariando o que determina o contrato de concessão da Prefeitura. Caso sejam verificadas irregularidades, o dono do ônibus perde a concessão e o veículo é retirado de circulação.

Assessoria de Comunicação IMTT

ARTHUR VIRGÍLIO CONDENA CONTINUAÇÃO DA CENSURA AO ESTADÃO

2009-09-21T14:08:00.000-04:00

Apesar de ser, hoje, país incontestavelmente democrático, o Brasil “convive com a triste e retrógrada censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo por um juiz de Brasília, o desembargador Dácio Vieira”. Foi o que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), assinalou, no Senado, ao pedir a transcrição, nos Anais, de editorial daquele jornal dizendo que embora o juiz que a impôs tenha sido declarado suspeito por seus pares, a censura prévia foi mantida.

Caberá ao novo desembargador designado para o caso examinar a liminar que proibiu o jornal de continuar publicando matérias sobre investigações, pela Polícia Federal, dos negócios do empresário Fernando Sarney, segundo o editorial, “responsável pelas empresas da família”.

Depois de observar que ao menos por enquanto a censura está mantida, Arthur Virgílio frisou: “Não é possível, em um Estado democrático, a convivência com medidas restritivas à livre manifestação de opiniões, pensamentos e idéias.”

Jornal A Crítica pede que Justiça investigue falsificação de exemplar

2009-09-21T14:01:00.000-04:00

Na manhã desta segunda-feira (21), o jornal A Crítica, de Manaus (AM), entrou com uma petição junto ao juiz da comarca do município de Coari, pedindo investigação em uma matéria falsificada do veículo. Durante a cobertura das eleições suplementares para prefeito da cidade, circulou pelo município publicação denominada "Na véspera da eleição, pesquisa aponta professor Vicente como favorito".

Segundo A Crítica, o logo do veículo foi "grosseiramente" falsificado para relacionar o jornal à autoria da pesquisa. O documento foi descoberto por volta das 14h, quando eleitores abordaram a equipe do veículo responsável por cobrir o pleito, sobre a veracidade da publicação. "A falsificação é grotesca e vem assinada como sendo da equipe de A Crítica, do enviado especial que sou eu", afirmou Aristide Furtado, enviado a Coari para cobertura do pleito.

O diretor jurídico da Empresa de Jornais Calderaro, Júlio Antônio Lopes, disse ao Portal IMPRENSA que em nenhum momento foi realizada pesquisa eleitoral assinada pelo periódico amazonense. Segundo ele, a denúncia crime informa sobre o acontecido e pede apuração judicial nos responsáveis pela falsificação.

"Esse incidente não interferiu na credibilidade, todo mundo sabe da seriedade do jornal. No mesmo dia divulgamos uma nota oficial em TV e rádio, informando sobre o fato", declarou Lopes.

A eleição fora de época da cidade de Coari, a 370 quilômetros de Manaus, foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) depois que Rodrigo Alves (PP) e Leondino Mendes (PTB), prefeito e vice, respectivamente, tiveram os mandatos cassados por abuso de poder econômico. Durante o novo pleito, sagrou-se vitorioso o candidato da oposição, Arnaldo Mitouso (PMN), com quase 52% dos votos válidos.

Da redação do portal imprensa

Franklin Martins é condenado a indenizar Collor por chamá-lo de "chefe de quadrilha" em revista

2009-09-21T13:55:00.000-04:00

O jornalista Franklin Martins, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a indenizar o senador Fernando Collor de Mello por danos morais. Em matéria publicada na revista Brasília em Dia em julho de 2005, o ex-presidente foi chamado de corrupto, ladrão e "chefe de quadrilha".

O jornalista Marcone Formiga e a editora Dom Quixote também foram condenadas a pagar indenização de R$ 50 mil a Collor. Em primeira instância, o senador havia perdido a ação. No entanto, ele recorreu e teve uma decisão favorável do TJ-RJ, informou o Terra.

Segundo o desembargador Renato Ricardo Barbosa, relator do processo, "os meios de comunicação têm, em sua natureza primordial, finalidade social e informativa, mas tais atividades devem ser exercidas com critério e segurança, sob pena de se colocar em risco a segurança e a honra subjetiva dos cidadãos e de responder, civil e criminalmente, por tais desmedidos atos. Sob o critério da proporcionalidade, cede o direito de informar à proteção a honra".

Para ele, a reportagem não expôs os fatos, mas teve cunho opinativo, e Collor foi absolvido das acusações que sofreu na esfera criminal. "Na hipótese há que se ressaltar que o apelante é homem público, ex-presidente da República, atualmente senador, e que foi absolvido em ação penal de todas as denúncias a ele imputadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, o que demonstra a amplitude do dano à sua honra e imagem com a veiculação da reportagem", completou.

Da redação do portal imprensa

Duas fazendas do traficante Fernandinho Beira-Mar serão destinadas a reforma agrária

2009-09-18T16:53:00.000-04:00

Duas fazendas da organização criminosa chefiada pelo traficante de drogas Luis Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, serão destinadas à reforma agrária. Pelo menos 30 famílias de agricultores serão assentadas nas propriedades Descanso Ponte de Pedra (727 hectares) e Fartura II e III (148 hectares), localizadas no município goiano de Paraúna, a 160 de km de Goiânia.

A decisão foi obtida pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra, que promoveu a assinatura de um inédito Termo de Compromisso junto à Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), publicado no Diário Oficial da União no dia 04/09. Os imóveis estavam sob controle da Senad há mais de 10 anos, desde que a Justiça constatou serem áreas adquiridas com dinheiro do tráfico.

Pela lei, bens e imóveis do narcotráfico devem ser leiloados e os recursos depositados no Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Como o Incra não poderia comprar fazendas que já são da União, a PFE encontrou uma solução com a assinatura do Termo.

Assim, por meio de alteração orçamentária, o Incra vai destinar à Senad cerca de R$ 3,4 milhões referentes à avaliação dos imóveis. Os recursos serão revertidos para programas de combate ao tráfico de entorpecentes, conforme determina a Lei sobre o Fundo Antidrogas.

"É uma negociação pioneira e abre caminho para um convênio que pode permitir a destinação de outras áreas na mesma situação para fins de reforma agrária", avaliou o procurador regional do Incra em Goiás, Noemir Brito. O processo de desapropriação das duas fazendas levou mais de quatro anos para ser concluído, justamente por ser o primeiro acordo do tipo firmado entre os dois órgãos.

A expectativa da PFE/Incra é criar um precedente para que as próximas negociações tramitem mais rapidamente. "Já recebemos ligações de colegas do Paraná e Ceará querendo fazer o mesmo tipo de acordo em seus estados", acrescentou o procurador.

Tão logo as áreas forem transferidas em cartório para o Incra, será elaborado o Projeto de Assentamento José Carlos da Silva, em homenagem a um ex-militante pela Reforma Agrária em Goiás.

Há mais de 13 anos, as fazendas funcionavam como posto de distribuição de drogas pelo grupo de Fernandinho Beira-Mar. Havia uma completa infra-estrutura para o tráfico, como galpões, sistemas de irrigação e até pista de pouso para aeronaves de pequeno porte. As propriedades também contavam com curral e gado, como forma de camuflar o crime, além das estradas vicinais serem de difícil acesso.

Europa cria fundo destinado a adaptação dos países em desenvolvimento às mudanças climáticas

2009-09-18T16:37:00.003-04:00

Em uma reunião de emergência, líderes europeus propuseram a criação de um fundo de €5 a 7 bilhões para socorrer países em desenvolvimento aos impactos das mudanças climáticas. Esse fundo seria composto por doações feitas pelos países antes que as novas medidas decididas na reunião de Copenhague para 2013 entrem em vigor. Apesar de o Greenpeace avaliar que esse recurso não é suficiente e que a Europa deveria investir no mínimo €35 bilhões anuais, parece que os governantes estão começando a cair na real sobre a urgência em resolver o problema e finalmente decidiram colocar dinheiro na mesa. O que falta agora é o compromisso em reduzir drasticamente suas emissões.

Do Blog do Greenpeace

Folhetos ineficazes

2009-09-18T16:34:00.000-04:00

Universidades, Faculdades e Centros Universitários ainda não decidiram sobre a antecipação do fim das aulas para o final de novembro em função da gripe suína. A reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Perales, revelou que irá ouvir o Conselho de Ensino e Pesquisa para tomar uma decisão sobre o assunto. Nas demais universidades nada também foi decidido. O que se tem, em alguns casos, como na Ufam, por exemplo, são campanhas de esclarecimento completamente equivocadas até nos instrumentos de comunicação. Um dos exemplos são os folhetos. Quem trabalha com comunicação sabe que folders e folhetos tem retorno próximo do zero. Mas, imaginemos que uma pessoa contaminada comece a distribuir os ditos folhetos nas dependências da Ufam? Com certeza, o retorno será imenso em contaminação pois dificilmente as pessoas deixam de recebê-los. Normalmente, para não serem grosseiras, pegam das mãos de quem os entrega, olham (não lêem) depois jogam fora. Nesse apenas pegar, se quem distribui estiver contaminado, passa-se mais um vírus para a frente. Campanhas de comunicação mal-pensadas dão nisso.

Do Blog Ufam para o futuro

INICIATIVA POPULAR CONTRA OS POLÍTICOS FICHA SUJA

2009-09-18T16:10:00.000-04:00

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que reúne 43 entidades nacionais, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entre outras, promete bater às portas da Câmara dos Deputados no dia 29 de setembro para protocolar o Projeto de Lei de iniciativa popular que pretende barrar a candidatura de políticos com ficha suja na Justiça. Os coordenadores da campanha vão entregar 1,3 milhão de assinaturas ao presidente da Câmara Federal, exigência necessária para legitimar um Projeto de Lei de iniciativa popular.

O lamentável é que não existe lei que obrigue o Congresso Nacional a votar o projeto, ou seja, ao mesmo tempo em que a Constituição Federal de 1988 assegura o direito de a sociedade propor projeto de interesse coletivo ao Congresso Nacional, não determina que esse mesmo projeto tenha que ser votado. Resultado, são raros os projetos de lei de iniciativa popular que vigoram no país, já que os políticos sempre encontram uma forma de engavetar aqueles que ferem seus interesses.

De acordo com a proposta do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, não poderão concorrer a qualquer cargo eletivo pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além dos candidatos condenados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina.

A proposta vai ainda mais longe: ficam impedidos de concorrer os parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro, como ocorreu com alguns deputados envolvidos no escândalo do Mensalão, mas que foram eleitos novamente na eleição seguinte. Se depender dos políticos, a proposta do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral não será levada a sério no Congresso Nacional, mesmo porque o esforço mais explícito que o Senado Federal deu nesse sentido foi incluir uma emenda ao projeto de reforma política obrigando candidatos a terem reputação ilibada e idoneidade moral.

De qualquer forma, o clamor popular já fez com que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovassem um Projeto de Lei Complementar que torna inelegíveis todos os candidatos que tiverem problemas com o Poder Judiciário. A transformação da proposta em lei ainda deve demorar alguns anos, mas, enquanto isso cabe à sociedade e, principalmente, aos setores organizados, mostrarem ao eleitor a verdadeira face daqueles que disputam um cargo eletivo.

Essa é uma forma original de atacar a corrupção, um mal que consome R$ 72 bilhões todos os anos pelo Brasil afora, impedindo que a população tenha acesso a melhores condições de educação, saúde, transporte, moradia, habitação, saneamento básico e segurança pública. A corrupção é hoje um câncer que paralisa o poder público e transforma os pobres em massa de manobra, deixando as pessoas reféns de políticos que faz carreira explorando a miséria do povo, vendendo facilidades e sonhos inatingíveis.

Neste cenário, infelizmente, o voto acaba barganhado por dentaduras, urnas funerárias, medicamentos, bolos de aniversário e até vestidos de noiva. É o assistencialismo barato corrompendo aqueles que não são atendidos pelo poder público justamente porque a corrupção é o principal combustível desta forma mesquinha de fazer política.

Por isto, toda sociedade deve apoiar a iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, mas também deve propagar por todos os cantos os nomes dos candidatos que tenham qualquer problema com a Justiça. Ao mesmo tempo, cabe à sociedade exigir que deputados e senadores votem pela aprovação do projeto que prevê, entre outras coisas, prazos variados para a inelegibilidade dos candidatos, de acordo com o crime cometido por cada um.

Quando a proposta virar Lei, será uma vitória de todos, mas, principalmente, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral que tem sido incansável na missão de perseguir a inelegibilidade de candidatos com folha corrida suja, negando, inclusive, registro aos candidatos que estejam respondendo processos criminais, já que esse é o caminho mais curto para depurar a classe política brasileira.

FONTE: Editorial do jornal O Progresso - Dourados (MS) – datado de 17/09/09.

TV Câmara vai comprar documentários para exibição

2009-09-17T19:05:00.000-04:00

Canal público da Câmara dos Deputados vai pagar 5 mil reais pelo licenciamento de documentários brasileiros por 24 meses. As inscrições vão até 16 de outubro.

A TV Câmara busca documentários de qualidade narrativa e temática para a sua programação de 2010. Podem ser inscritos, documentários brasileiros que tenham entre 20 e 59 minutos e não há limite para o ano de produção do filme. As inscrições vão até o dia 16 de outubro e podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas que detenham os direitos patrimoniais da obra. O edital está disponível no site http://www.tv.camara.gov.br/

Já no ato da inscrição, o responsável precisa indicar o eixo temático ao qual gostaria de vincular o filme. A TV Câmara trabalha com sete eixos diferentes: Comunicação, Cidadania, Educação, Economia, Humanidades, Política e Saúde. O Anexo I do edital traz uma lista que ajuda a escolher o eixo temático. Serão escolhidos seis documentários para cada eixo, o que soma 42 filmes a serem adquiridos de uma só vez. O prêmio de 5 mil reais será concedido em troca de um licenciamento, não exclusivo, por 24 meses. De acordo com o Termo de Licenciamento disponível no edital, não há limites para o número de exibições na TV Câmara, mas o canal não terá autorização para ceder os documentários para outras emissoras.

Para efetivar a inscrição, o responsável precisa enviar a ficha disponível no edital e duas cópias em DVD para a Comissão Especial designada para selecionar os filmes. Se as inscrições estiverem dentro dos critérios estabelecidos pelo item 2.5 do edital, o responsável receberá um uma comunicação via correio eletrônico com a confirmação da participação. Não há limite para o número de obras que uma mesma pessoa física ou jurídica pode inscrever.

A Comissão de Seleção, composta de quatro especialistas em narrativa audiovisual e documentário, vai avaliar cada filme utilizando critérios definidos no edital. Os filmes com as seis maiores pontuações finais de cada eixo temático receberão os prêmios. Mas a Comissão chama a atenção para o item 4.2 do Edital, que lista a documentação necessária para o recebimento do prêmio. É imprescindível que a obra tenha o Registro de Título e o Certificado de Produto Brasileiro, emitidos pela Ancine. O licenciante não pode ter débitos com a Receita Federal, nem com o INSS e FGTS. De acordo com a legislação fiscal brasileira, se o licenciante for pessoa física, o pagamento do prêmio sujeita-se à retenção do Imposto de renda na fonte. Já no caso de pessoa jurídica, não há retenção de IR.

Eleição em Coari: a chance do recomeço.

2009-09-17T18:59:00.000-04:00

No próximo dia 20, Coari terá a oportunidade de eleger o seu novo prefeito. Depois de ter vivido no ano passado uma eleição muito disputada, Coari viu seu prefeito cassado por abuso de poder econômico. O fato me chamou atenção, pois o abuso consistia na distribuição de cerca de quatro milhões em prêmios no dia das mães que antecederam as eleições.

Para alguns, bondade do grupo do ex- prefeito Adail Pinheiro, para outros, um tremendo abuso de poder econômico que sem dúvida alguma retirou a legitimidade dos que venceram resultando em suas cassações posteriormente.

Agora, Coari tem a chance do recomeço e o próximo prefeito tem a obrigação de levantar a autoestima daquele povo. Coari poderia e deveria ser falada pelo sucesso de seus governantes, mas não é. O prefeito tem a chance, como nenhum outro do interior do estado de fazer um grande mandato, pois lá, dinheiro não é problema. Para que se tenha uma idéia, o próximo prefeito terá uma arrecadação cerca de oito vezes maior do que o Prefeito de Manaus tem, quando usado o critério da proporcionalidade, ou seja, só não terá sucesso se não quiser ou se estiver mal intencionado.

Há tempos, achava muito pouco provável que o grupo do prefeito Adail saísse derrotado, mas, hoje, tenho a convicção de que esse momento chegou. Não dá mais, o povo não agüenta mais a mesmice, e a desmoralização pública de suas autoridades que insistem em levar para as páginas policiais o noticiário de uma cidade bonita, hospitaleira e com o seu povo trabalhador.

O poder é cíclico, o povo sabiamente utiliza o critério da alternância de poder para fortalecer a democracia, isso acontece em todas as partes do mundo e acontecerá em nossa brava Coari. O povo vai derrotar a corrupção, a pedofilia, o descaso com a coisa pública e o descompromisso dos seus governantes com apenas um voto. Esse voto é o voto da libertação! Vote em paz e boa sorte Coari!

Até quinta!

Marcelo Serafim é farmacêutico e deputado federal PSB/AM. Fone: 32382835 e marcelocserafim@hotmail.com

Do Blog do Sarafa

ARTHUR VIRGÍLIO EXIGE RELAÇÃO DE SERVIDORES DO SENADO QUE FIZERAM CURSOS NO EXTERIOR

2009-09-15T19:02:00.000-04:00

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), exigiu, hoje, da Mesa do Senado, a relação, por ele requerida no dia 1º de julho, dos servidores da Casa, efetivos ou comissionados, que fizeram cursos no exterior, por conta do Senado, a partir de 1995.

Ao mesmo tempo, pediu a presença do líder do PMDB, Renan Calheiros, para esclarecer informação de que um funcionário do seu gabinete, quando era presidente do Senado, passou meses na Austrália para fazer curso de inglês, por conta da Casa.

Presente Calheiros, Arthur Virgílio leu trechos da informação, publicada no blog do jornalista Fábio Pannunzio, com declarações do próprio beneficiado, Rui Palmeira, hoje deputado estadual em Alagoas.

Palmeira, que era comissionado no gabinete da Presidência do Senado, confirmou ter feito o curso entre 15 de dezembro de 2005 e 31 de março de 2006, tendo pedido demissão ao seu término (o ato foi publicado no dia 31 de março) e continuado na Austrália por mais um mês.

Indagado se a viagem foi autorizada pela Diretoria-Geral, se houve tramitação formal, respondeu que não. Disse ter falado com Renan e ele o mandou ver com o chefe imediato se não haveria problema. E este disse que se ficasse fora somente no período do curso, tudo bem.

Virgílio lembrou que, divulgado por uma revista que um funcionário do seu gabinete fizera curso no exterior, foi imediatamente à tribuna, reconheceu o fato, assumiu a responsabilidade e ressarciu o Senado de todas as despesas. "Em nenhum momento tergiversei, menti, não sou dado a mentiras. E pensei estar estabelecendo um padrão de comportamento", disse.

Lembrou também que Renan, por esse motivo, lhe fez acusações muito duras. E agora, ele, Virgílio, é surpreendido com a informação de que Renan, também teve funcionário estudando no exterior às custas do Senado.

Renan, aparentando calma, teceu comentários sobre a crise internacional e o Brasil, e, no fim, procurou censurar Virgílio por estar reabrindo esses casos. Disse ter-se convencido das razões do líder tucano, recomendando aos peemedebistas, no Conselho de Ética, a votar pelo arquivamento de tudo, inclusive da representação contra Virgílio. "Pelo amor de Deus, ninguém aguenta mais isso!", exclamou. Disse não querer comparar casos de servidores e alegou não ser função de senador controlar frequência de funcionários. Não entendeu, por isso, por que Virgílio trouxe à tribuna o próprio caso. E nada tem a dizer sobre o que o blog publicou.

"Fiz questão de me expor mesmo", rebateu Arthur Virgílio. "Não é mesmo meu papel cuidar da frequência de funcionários, mas sei onde cada um está. Afinal, não são tantos assim. Sabia que aquele funcionário estava no exterior. E não iria dizer que não sabia."

O senador acrescentou que não ficara satisfeito com o que Renan dissera. "V.Exª foi esperto e habilidoso", observou. "Houve outros casos assim e a tendência disso é morrer mesmo. Talvez, neste cenário, o estúpido tenha sido eu, que vim, com hombridade, dizer que cometi um erro e iria ressarcir o Senado."

Sobre seu requerimento, o presidente da Casa, José Sarney, disse que ele fora endereçado ao 1º secretário, Heráclito Fortes, e ele daria a resposta. Virgílio quer os nomes de todos os servidores que fizeram curso no exterior, a partir de 1995, com locais e duração dos cursos e quanto cada caso custou para o Senado, com passagens, ajudas de custo, salários e outras vantagens. "Não abro mão disso!", avisou. A demora, a seu ver, indicaria não haver tanta vontade de mudar as coisas no Senado.

Para o senador, tudo que é público deveria estar na Internet, inclusive gastos com passagens. "A gente precisa saber – assinalou – qual é o senador que viaja de jatinho e tem dinheiro para isso, e quem viaja de jatinho sem ter dinheiro, dinheiro oficial ao menos. Está na hora de abrir essa caixa preta."

Heráclito explicou que a demora na preparação da resposta ao requerimento se deve ao longo período abrangido, 14 anos.

Prefeito terá que explicar privatização do transporte e corrupção no IMTT

2009-09-14T17:17:00.000-04:00

O vereador José Ricardo Wendling (PT) apresentou requerimento na manhã desta segunda-feira (14), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), convocando o prefeito de Manaus para explicar sobre as declarações dadas por ele acerca de corrupção envolvendo agentes de trânsito, bem como outros funcionários do Instituto Municipal de Transporte e Trânsito (IMTT), além de afirmações sobre a privatização no sistema e da incapacidade técnica do órgão. Ele assinou um outro requerimento apresentado pelos vereadores Marcelo Ramos (PSB) e Ademar Bandeira (PT) também chamando o prefeito de Manaus para falar do pagamento de “propinas” existente no Instituto

Para ele, se o prefeito não confia no que vem do IMTT, então não dá para confiar no aumento da tarifa do ônibus, já que até hoje os empresários não apresentaram balanços patrimoniais e analíticos do sistema de transporte. “O prefeito deve explicações a esta Casa, bem como à sociedade, sobre suas declarações. O IMTT é um órgão sucateado e agora ele diz que vai transferir a responsabilidade de fiscalizar o sistema para um fiscal, dizendo que o órgão não tem capacidade técnica, como ainda a firma que funcionários públicos estão sendo corrompidos, chamando-os de ‘propineiros”, diz o vereador.

Problemas na educaçãoJosé Ricardo continua visitando escolas municipais da cidade. Na última sexta-feira (11), ele esteve em cinco unidades de ensino no bairro do Mauazinho, Zona Leste. Nesses locais, foram encontradas várias situações que comprometem a qualidade do ensino oferecido às crianças e aos adolescentes de Manaus: precária infra-estrutura dos prédios, que precisam de reforma urgente; salas de aula sem ar condicionado e, às vezes, até sem ventilador; falta de itens da merenda escola, como leite e arroz; bibliotecas pouco utilizadas pelos alunos e pela comunidade por falta de profissionais capacitados; falta de professores; e alunos ainda estudando no turno intermediário.

De acordo com o parlamentar, um terço do orçamento municipal – cerca de R$ 2,1 bilhões – é destinado para a área da educação. Mas, apesar de tanto dinheiro, os estudantes da cidade ainda sofrem com problemas básicos na área. “Encontramos escolas no Mauazinho em situação lastimável, funcionando há dez anos em prédios alugados e inadequados para o funcionamento de uma unidade de ensino e pertencente a um ex-vereador. É um rol de problemas, que serão todos encaminhados à Semed (Secretaria Municipal de Educação) para que sejam resolvidos”, afirmou ele, ressaltando que se chegou à metade do mês de setembro e nem uma sala de aula ou escola foi construída nesta gestão. “O que vemos são as crianças estudando nesse turno desumano, que é o intermediário, o que também resulta no alto índice de evasão e repetência. Depois é precisar gastar muito mais para resgatar esses pequenos, vítimas de uma educação de pouca qualidade”.

Começa amanhã em Brasília o 9° Encontro Verde das Américas

2009-09-14T17:02:00.000-04:00

Um dos homenageados com o Prêmio Verde das Américas, do 9º Encontro Verde das Américas- Greenmeeting, que começa amanhã (15.09), em Brasília, no Museu Nacional da República, às 9 horas, será o escritor e cantor de rap brasileiro, MV Bill. O artista está entre os premiados deste ano pelo trabalho que desenvolve com jovens carentes no Rio de Janeiro. Recentemente, o artista participou, a convite das Forças Armadas, de uma viagem ao Haiti, onde as tropas brasileiras atuam na missão de paz da ONU.

O Greenmeeting, que conta com a apoio da ONU e da OEA, tem o objetivo de reunir lideranças nacionais e internacionais das áreas de meio ambiente e de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de discutir soluções sustentáveis para os problemas sócio-ambientais das Américas e do mundo. O evento também conta com o apoio da Frente Ambientalista e da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

Entre os ganhadores do Prêmio Verde de 2009, o escritor e poeta amazonense, Thiago de Mello, o presidente da Fundação Biodiversas, de Belo Horizonte, Cástor Cartelle Guerra e a arquiteta Maria Elisa Costa, filha do urbanista Lúcio Costa. (veja abaixo a lista completa).

MV Bill

Este ano, MV Bill foi agraciado com o Prêmio Nick, na categoria Mais Ação, Mais Movimento, uma homenagem do Canal Nicklodeon, que destaca a cada ano uma celebridade nacional por seu trabalho relevante para as crianças brasileiras. Nascido na Cidade de Deus,Rio de Janeiro, o músico participou da coletânea Tiro Inicial , que revelou novos talentos do rap brasileiro tais como Gabriel, o Pensador, em 1993, ainda como integrante de um grupo. Antes de se decidir pelo rap, Bill chegou a cantar um samba-enredo composto por seu pai na quadra de uma escola de samba. Mais tarde, adotou a alcunha de MV (Mensageiro da Verdade) Bill. (Bill é um apelido de infância, referência a ”Rato Bill” – desenho de um rato que vinha em figurinhas de chiclete durante a Copa do Mundo de 82).

Cástor Cartelle Guerra

Nascido na Galícia, Espanha, veio para o Brasil ainda jovem e tornou-se cidadão brasileiro. Licenciado em letras clássicas, filosofia e ciências naturais, é mestre em geociências e doutor em ciências, tendo dedicado uma parte significativa de sua vida ao ensino e à pesquisa paleontológica. É professor na UFMG e, além de grande número de palestras e cursos em diversas universidades e colégios, tem-se empenhado no trabalho de defesa do meio ambiente como membro do conselho estadual do meio ambiente do estado de Minas Gerais.É Presidente da fundação Biodiversitas e membro do conselho da fundação zoobotânica de Belo Horizonte.

Thiago de Mello

Natural de Barreirinha no Estado do Amazonas, é um dos poetas mais influentes e respeitados no pais, reconhecido como um ícone da literatura regional. Tem obras traduzidas para mais de trinta idiomas. Preso durante a ditadura, exilou-se no Chile, encontrando em Pablo Neruda um amigo e colaborador. Um traduziu a obra do outro e Neruda escreveu ensaios sobre o amigo. No exílio, morou na Argentina, Chile, Portugal, França, Alemanha. Com o fim do regime militar, voltou a sua cidade natal, Barreirinha, onde vive até hoje. Seu poema mais conhecido é Os Estatutos do Homem, onde o poeta chama a atenção do leitor para os valores simples da natureza humana.

Mercedes Bustamante.

Chilena de nascimento e criada no Rio de Janeiro, é em Brasília que a bióloga Mercedes Bustamante exerce a docência universitária. Professora da Universidade de Brasília (UnB), com doutorado em Geobotânica na Universitat Trier (Alemanha), é uma das cientistas que mais têm pesquisas sobre o Cerrado. No currículo, são 27 artigos publicados e seis capítulos de livros. Já orientou diversas teses de doutorado e dissertações de mestrado. Em 2007, recebeu do Prêmio Cláudia, em São Paulo, o título Mulher do Ano na categoria Ciências pelos estudos sobre o bioma que ocupa 22% do Brasil, predominantemente no centro do País.

Carlos Fernando de Moura Delphim.

É Engenheiro-Arquiteto e estudou paisagismo e urbanismo pela UFMG e trabalha hoje com projetos e planejamento para manejo e preservação de sítios de valor paisagístico, histórico, natural, paleontológico e arqueológico. Paisagista favorito de Oscar Niemeyer, já fez para ele vários projetos como o do Memorial da América Latina, em São Paulo, do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e da Universidade Norte Fluminense. Suas pegadas estão hoje espalhadas por muitas regiões e cidades brasileiras. Elas podem ser encontradas em seus projetos, como o da restauração do Jardim Botânico do Rio bem como em Osaka no Japão.

Maria Elisa Costa.

É filha de um dos maiores urbanistas do País (Lucio Costa), Maria Elisa Costa seguiu o mesmo caminho do pai e formou-se em arquitetura na Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Atualmente, coordena o acervo da Casa de Lucio Costa no Rio de Janeiro e, recentemente, deixou o cargo de Presidente do IPHAN, o qual ocupava desde 2003. Destacam-se na sua produção profissional o desenvolvimento de projetos para a Universidade Regional do Cariri – Urca, Crato/CE, em parceria com Marcelo Suzuki, e o estudo para revitalização dos setores comercial, hoteleiro e de diversões sul de Brasília.

Local: Museu Nacional da República- Esplanada dos Ministérios

Abertura – Dia 15 de setembro às 9 horas

Dias 15, 16 e 17 de setembro

Semef é alvo de denúncias

2009-09-14T11:53:00.006-04:00

Nepotismo e tratamento inadequado dos funcionários são citados como problemas para sindicalistas

O vereador Marcelo Ramos (PSB) teve acesso a um documento contendo denúncias graves contra a atual secretária municipal de Economia e Finanças Públicas. O socialista acredita que o conteúdo deve ser apurado com rigor pela administração municipal.

O documento foi encaminhado ao prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, e relata algumas atitudes que comprometem a gestão de Maria Helena Alves, secretária da Semef. Entre as acusações estão casos de nepotismo, clientelismo, maus tratos a funcionários e quebra de sigilo fiscal.

A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Técnicos Fazendários da Semef. O relato dos trabalhadores é de que a atual secretária trata com desprezo e desrespeito tanto os funcionários subordinados a ela, quanto fornecedores, contribuintes e até vereadores. “Isso está, inclusive, registrado na Ouvidoria
do órgão em forma de reclamação”, disse Ramos.

Maria Helena também seria responsável pela nomeação de Vanessa Fernandes Leal, trazida de Nova Iguaçu para exercer o cargo de coordenadora de Administração, com um salário de aproximadamente R$ 11.250,00, contando as gratificações. Outra contratada do mesmo município é Renata Tomazini, como diretora do Departamento de Arrecadação, que também conseguiu um cargo para o noivo, Bruno Lecini, ambos com salários muito superiores aos pagos normalmente na administração municipal.

“Isso se chama nepotismo, clientelismo mesmo. Pelas informações que tivemos as duas mulheres eram inaptas para os cargos e foram logo substituídas”, informou Marcelo.

O que ele considerou mais grave foi a manutenção de Maristela Leite Araújo de Souza, que passou duas semanas no Departamento de Cadastro Imobiliário sem um contrato formal. A função dá acesso a documentos internos da
secretaria, o que configura quebra de sigilo fiscal.

Outra denúncia dá conta da publicação, no Diário Oficial do Município, que retira da Procuradoria Geral do Município o poder de conhecer e se manifestar sobre os atos e contratos realizados pela Semef. “Isso dá poder para a secretaria de contratar serviços públicos, cobrar dívidas ativas e até decidir pela exigência de licitação sem o aval da PGM. Onde está a transparência nas ações da administração municipal?”, questionou o vereador.

Para explicar as denúncias, Marcelo Ramos protocolou o requerimento n° 2300/2009, pedindo a presença de Maria Helena Alves na Câmara Municipal de Manaus.

Mais problemas – Marcelo também falou sobre as declarações do prefeito Amazonino Mendes, que afirmou na semana passada que funcionários do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes recebem propinas. “Entendo que não pode haver nenhuma dúvida sobre a conduta dos trabalhadores municipais. Se o prefeito afirma com tanta veemência que há problemas desta natureza, ele tem obrigação de se posicionar para coibir isso. Não adianta apenas fazer uma acusação desta e depois voltar atrás”, disse Marcelo.

O requerimento n° 2298/2009 contou com o apoio dos vereadores José Ricardo (PT), Elias Emanuel (PSB), Joaquim Lucena (PSB) e Ademar Bandeira (PT). O vereador Jaildo dos Rodoviários (PRP) assinou o documento, mas decidiu retirar o apoio logo depois.

Com informações da assesssoria

Audiência pública vai debater incentivos à musica regional

2009-09-14T11:28:00.005-04:00

O vereador Hissa Abrahão (PPS) promoverá uma audiência pública, amanhã (terça-feira), onde irá apresentar o Projeto de Lei (PL) 131/2009, que assegura a contratação de bandas regionais em pré-shows de grupos nacionais e internacionais em Manaus. A proposta também concede benefício tributário às empresas que contratarem artistas locais para seus eventos.

A audiência ocorrerá às 15h, no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto de lei foi protocolado no dia 27 de abril e o vereador também registrou uma indicação que pede a redução tributária do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% das empresas que contratarem bandas regionais em pré-apresentações de grupos nacionais e internacionais.

O vereador ressaltou que teve o cuidado de incluir a indicação, para o projeto porque um parlamentar não pode legislar sobre matéria de caráter tributário, que possa causar ônus aos cofres públicos. Contudo, para garantir que os empresários também ficariam beneficiados com a proposta, o parlamentar protocolou uma emenda ao próprio projeto, que pede ao município o benefício tributário às empresas que contratarem bandas regionais.

“A proposta que beneficia os artistas amazonenses tem o auxilio de um requerimento que incentiva as empresas a contratarem bandas regionais. Tudo isso para que nossa proposta ajude a todos e contribua para o reconhecimento de nossa cultura”, afirmou o vereador Hissa Abrahão.

Apoio

Considerado um dos mais conceituados artistas do Estado, o cantor e compositor Cileno, disse que a iniciativa do parlamentar é histórica e trará uma nova era para a cultura regional. “Se o projeto for aprovado será uma das maiores contribuições que a cultura amazonense já recebeu nas últimas décadas. Espero que os outros parlamentares da Câmara vejam a importância dessa proposta”, afirmou.

Fundador de um dos grupos mais conhecidos da região Norte, o Raízes Caboclas, o intérprete e compositor Celdo Braga afirmou que reconhece o projeto do vereador como uma importante iniciativa para o incentivo da música regional. “Infelizmente, a maioria dos empresários de nosso estado não valorizam os artistas da terra e só uma lei fará com que a população conheça sua raiz cultural na música”, observou.

Para a proprietária da empresa Fábrica de Eventos, Beth Dezembro, esse é um dos primeiros incentivos práticos já propostos por um parlamentar no Amazonas. A empresária confirmou presença na audiência pública que discutirá o projeto. “Eu vou à audiência e espero que todos participem”.

Informações da Assessoria do vereador

CPI da Bola

2009-09-14T11:15:00.000-04:00

O jornal "Diário do Amazonas", publica hoje (14/09) na sua coluna 'Claro & Escuro', que o Partido Socialista Brasileiro (PSB), através do seu presidente estadual Deputado Federal Marcelo Serafim comunicou que o partido vai entrar com pedido de instalação da CPI da Bola, para apurar 'denúncia' feita pelo prefeito Amazonino Mendes de que os servidores do IMTT recebem propina. Essa eu quero ver...

Amazonino entrega Transporte à empresa

2009-09-11T16:48:00.000-04:00

Durante reunião com taxistas, prefeito afirmou que não confia no IMTT e que funcionários do órgão aceitam propina

O prefeito Amazonino Mendes garantiu, ontem, que nos próximos meses vai entregar o sistema de trânsito de Manaus para uma empresa de fora do Estado. A terceirização de alguns setores do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) foi dada como certa por Mendes, que afirmou não confiar na atuação do órgão.

“Tudo o que falarem mal do IMTT é certo. O órgão só tem 500 funcionários e muita gente por lá anda pegando ‘bola’ (propina). Esse IMTT que hoje existe não merece minha confiança”, disse Amazonino durante reunião com taxistas da Central dos Taxistas Auxiliares e Permissionários de Manaus (Ctapam). “Não tenho estrutura para fiscalizar. Estamos despreparados para a sinalização da cidade. Não existem técnicos capacitados em Manaus, por isso pretendo entregar o setor para uma empresa que já está contratada para fazer um estudo do setor”, disse o prefeito.

A mudança no IMTT é vista pelo prefeito com única solução para a concorrência “predatória” existente na exploração do transporte coletivo em Manaus. “Um transporte coletivo não pode ser predador de outro. Mas não posso resolver esse problema da noite para o dia. Só resolveremos essa situação com a organização do trânsito e do transporte da cidade”, lembrou Amazonino.

Ação popular

O ex-diretor do extinto Instituto Municipal de Transportes Urbanos (IMTU) – que com o Imtrans virou IMTT –, vereador Marcelo Ramos (PSB), opositor ferrenho do prefeito Amazonino Mendes na Câmara Municipal de Manaus (CMM), saiu em defesa dos servidores do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes e ainda ameaçou mover uma ação popular contra o prefeito caso ele realmente terceirize atribuições do IMTT.

"Ele (Amazonino) não tem moral para criticar ninguém. Pois se há alguém que entende bem de pegar ‘bola’, é ele. Falar isso dos funcionários é um desprestígio às pessoas dedicadas e competentes que trabalham naquele instituto”, disparou Marcelo Ramos.

Para o vereador, em vez de o prefeito gastar dinheiro público com uma empresa privada e de fora do Estado, ele deveria aumentar o orçamento do instituto. “É um escândalo sem precedentes no País entregar uma atividade dessa para uma empresa privada. Se ele fizer isso, vou entrar com ação pública, uma vez que a fiscalização de trânsito é atribuição do município”, disse Ramos

Márcio Azevedo

Da Equipe de A CRÍTICA

Rebecca Garcia lançará Frente Parlamentar em defesa do diploma de Jornalista

2009-09-10T19:47:00.000-04:00

Por causa da falta de local para a realização do lançamento da Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social / Jornalismo para o registro profissional de jornalista, a Câmara dos Deputados solicitou que a data fosse adiada para o dia 23 de setembro de 2009 (quarta-feira). O lançamento será feito durante café da manhã na sala VIP do Restaurante SENAC, às 8:30 hrs, no 10º andar, do Anexo IV, da Câmara dos Deputados. No evento de lançamento, o estatuto será aprovado e a mesa diretora será definida. A Frente é um espaço democrático e aberto para a participação da sociedade.

A intenção da Frente é debater com parlamentares e com a sociedade a questão do diploma, de forma a resolver a situação da melhor maneira possível, tanto para os jornalistas formados, quanto para os "jornalistas de batente", que contribuem com o jornalismo brasileiro há anos sem diploma. O objetivo é discutir regras de transição e critérios para cada situação. A Frente também vai aproveitar para debater lei da imprensa no Brasil e temas relacionados à profissão.

http://www.rebeccagarcia.com.br/

Cerrado já emite CO2 nos mesmos níveis que a Amazônia

2009-09-10T19:29:00.001-04:00

Estudo inédito aponta necessidade urgente de combater desmatamento

A degradação do bioma Cerrado já é responsável pelo mesmo nível de emissões de CO2 da Amazônia e pelo dobro do desmatamento da floresta. A constatação é parte de um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentado nesta quinta-feira (10/9) pelo ministro Carlos Minc. Ele anunciou, também, a abertura de consulta pública para o PPCerrado - Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadasno Cerrado.

A área técnica do Ministério, com base em levantamentos dos satélites CBERS e Landsat, coletados entre 2002 e 2008, concluiu, no estudo inédito, que o ritmo de desmatamento no Cerrado já corresponde a 21 mil Km^2 por ano, contra no máximo 10 mil Km² da Amazônia. Estima-se para o período estudado uma redução próxima a 50% nas taxas de desmatamento na floresta amazônica, enquanto o Cerrado vem mantendo taxas de desmatamento idênticas, em torno de 21% de sua cobertura ao ano.

A pecuária extensiva e o plantio da soja para exportação são apontados como os vilões da degradação do Cerrado. No período estudado houve crescimento de 6,3% na área desmatada, que pulou de 41,9% para 48,2%, quase a metade da área do Bioma de 2 milhões de Km^2 . O estudo não identifica se o desmatamento é legal ou ilegal. Para Minc, isso éimportante do ponto de vista das medidas de repressão, mas para o meio ambiente "é desmatamento e contribui para as emissões". Na parte do Cerrado que integra a Amazônia Legal, o Código Florestal obriga a preservação de 35% das propriedades e fora dela a reserva legal é de 20%.

Além da perda de uma biodiversidade riquíssima, algo em torno de 12 mil espécies, a perda da cobertura vegetal original afeta o ciclo hídrico nas principais bacias brasileiras. O centro-oeste brasileiro, que abriga 50 por cento da área do Cerrado, é considerado o berço das águas, já que é onde nascem as principais bacias hidrográficas do País.

O alerta aponta para problemas graves na agricultura e também na produção de energia. Maria Cecília Wey, secretária de Biodiversidade e Florestas, lembra que "a proteção que a vegetação típica do Cerrado dá às bacias é fundamental". Segundo ela, já se conhece amplamente o efeito nocivo da substituição de espécies nativas da flora do Cerrado por cultivo agrícola. O maior problema, explica, será a diminuição da oferta de água em todas as bacias. O impacto na produção de energia limpa hidrelétrica, também será sentido. Cerca de 50% por cento da geração nosníveis atuais depende do ciclo das águas em bacias do Cerrado.

O PPCerrado, segundo o ministro, pretende estender ao bioma o mesmo tratamento dada à Amazônia. A ampliação do número de unidades de conservação, que atualmente tem apenas 7,5 % do seu território protegido, é fundamental para o MMA conter o desmatamento do Cerrado. Além dessa medida, o ministro afirmou que já está em entendimentos com o Instituto de Pesquisas Especiais (Inpe) no sentido de implementar o monitoramento do bioma por um sistema nos moldes do Deter, que identifica por satélite as novas áreas de desmatamento em tempo real. O programa já conta com R$400 milhões até 2011.

Minc disse que espera resistências dos setores do agronegócio. Mas afirmou que para ocupar a posição, em defesa de todos os biomas brasileiro, tem de estar pronto para esses desafios. "Ou enfrenta ou muda de ocupação", salientou. O ministro declarou que vai buscar o apoio da Embrapa e de outros órgãos governamentais para implementar políticas de sustentabilidade na região.

Jornalista lança livro sobre lesbianismo

2009-09-10T19:09:00.000-04:00

Num livro esclarecedor, Stéphanie Arc analisa as ideias preconcebidas sobre o lesbianismo e as comenta à luz de informações recentes. Partindo de pensamentos preconceituosos amplamente difundidos, a autora fornece um rico retrato do lesbianismo ao longo da história e nos dias de hoje.

Quem nunca ouviu um comentário depreciativo a respeito das lésbicas? "É fácil reconhecer uma lésbica; elas na verdade gostariam de ser homens; sofreram abusos sexuais na infância; nunca se relacionaram com um homem decente.” Esses comentários fazem parte da cultura ocidental e povoam obras literárias, cinematográficas, científicas e acadêmicas. No livro As lésbicas – Mitos e verdades (136 p., R$ 31,00), lançamento das Edições GLS, a jornalista Stéphanie Arc aborda conceitos populares errôneos, as causas para que tenham se difundido, exemplos históricos e literários, o que se sabe hoje a respeito do lesbianismo e dados atuais que comprovam a nova interpretação.

A autora faz um retrato detalhado das lésbicas ao longo da história e nos dias de hoje, fala sobre o mito da "origem” da homossexualidade e mostra até que ponto a sociedade influencia o comportamento das mulheres que amam mulheres. "Elas mantêm relacionamentos consentidos entre adultos, sem nenhum crime ou violência. E, no entanto, na maioria dos países essas mulheres são recriminadas, agredidas e às vezes assassinadas, em função de sua preferência amorosa”, afirma Stéphanie.

A obra está dividida em três capítulos: "Retrato das lésbicas”; "Origens da homossexualidade”; e "Lésbicas e sociedade”. Diversos (pré)conceitos são rechaçados por essa intelectual engajada, mediante citações e referências, inclusive científicas. A obra é fundamental para lésbicas, feministas e estudiosos de gênero.

"Analisar as ideias preconcebidas sobre as lésbicas permite, portanto, combater os preconceitos, terrivelmente autoritários, que formam a base da lesbofobia, mas também compreender como foram constituídas as marcas atuais da comunidade homossexual, com relação a linguagem, moda, locais e cultura”, conclui a autora.

A autora

Nascida em 1976, formada em Filosofia Moral e Política pela Sorbonne-Paris, Stéphanie Arc é autora e jornalista (Le Journal du CNRS, Arts Magazine, CFDT Magazine...). Membro da associação SOS Homofobia, ela dedica parte de suas pesquisas à lesbofobia e às representações da homossexualidade feminina na sociedade ocidental. Com seus escritos e intervenções, participa, na França e no exterior (Alemanha, Bélgica), da luta contra a homofobia e a discriminação. Também publicou Comment je suis devenu philosophe (Como me tornei filósofo), livro de entrevistas com doze grandes filósofos franceses que falam sobre sua vocação e seu percurso.

Site: www.edgls.com.br

Igarapé do Mindu está ameaçado

2009-09-10T19:04:00.000-04:00

Tudo indicava que seria apenas mais uma solenidade na Câmara de Vereadores de Manaus para promover a Cúpula Amazônica de Governos, evento que acontecerá pela primeira vez em Manaus em outubro. Após o lançamento oficial na Cúpula Hemisférica de Prefeitos em Mar Del Plata e de sua divulgação em Atlanta, lançar o evento “em casa” não parecia tarefa difícil para o poder municipal.

Porém, para surpresa geral, quatro manifestantes pararam a sessão ao estender um banner com a mensagem: “Prefeito, Não deixe o Mindú virar um Tietê, Parques Sim, Marginal Não.”

Os manifestantes faziam alusão à “Marginal do Mindú”, um projeto de infra-estrutura que, sem aprovação dos colegiados pertinentes e sem licença ambiental, já está sendo executado na cidade. Parte das vias que formam a suposta Marginal já foram abertas, causando perda de vegetação e fomentando, no último final de semana, uma onda de ocupação irregular com fins de indenização. Novamente é a incongruência das políticas de governo ameaçando a Amazônia e qualidade de vida de seus moradores.

Em outubro de 2007, após vários anos de pressão por parte de moradores e entidades ambientalistas, o Corredor Ecológico do Mindú foi criado por decreto municipal. Além dos trechos remanescentes de APP (Áreas de Preservação Permanente), o corredor abrange as áreas verdes de 12 conjuntos habitacionais e três Unidades de Conservação (UC).

Ainda em 2007, após uma subida de nível que causou inundação, destruição de casas e muitos prejuízos, a Prefeitura de Manaus, através do Ministério das Cidades, recebeu R$120 milhões da Caixa Econômica Federal para promover a recuperação ambiental e a requalificação urbanística e social de suas margens.

Em abril de 2009, no entanto, a Prefeitura de Manaus, ao que tudo indica, modificou o projeto original, propondo a construção de uma marginal que cortará o corredor ecológico e duas das UC dentro de seus limites. A demanda dos manifestantes é de as intervenções sejam imediatamente suspensas, a ocupação irregular contida e que seja realizada uma audiência pública para esclarecimentos sobre o projeto.

A mensagem está dada, como Prefeito de uma das sedes “amazônicas” da Copa de 2014, e único brasileiro recentemente agraciado com prêmio da ONU, o Américas Award, por excelência no Serviço Público, a Amazonino Mendes, só resta fazer por merecer.

Por Raquel Carvalho, ecóloga do Greenpeace.

Amazonas - imprudência e morte no feriadão

2009-09-08T21:41:00.000-04:00

Manaus, 08/09/2009 – Sonolência, falta de atenção, ingestão de álcool entre outras causas de acidentes estiveram presentes nas rodovias federais do Amazonas nesse feriado prolongado. O número de acidentes duplicou em relação ao mesmo período do ano passado, embora tenha havido o empenho da Polícia Rodoviária Federal no reforço da fiscalização.

Na operação Sete de setembro foram registrados dez acidentes, resultando em 12 feridos e uma morte. Em 2008, foram cinco acidentes e quatro feridos.

O acidente mais grave aconteceu no dia 06/09 no km 113 da BR 174. Quatro pessoas ficaram feridas e uma faleceu na saída de pista seguida de capotamento do veículo Parati JWP-8756. O condutor alegou que adormeceu ao volante.

Foram realizados 88 testes de embriaguez, quatro condutores foram autuados e presos por dirigirem embriagados, destes, três envolveram-se em acidentes de trânsito na rodovia BR 174.

Lei Seca – Dirigir sob efeito de álcool é infração gravíssima (7 pontos na CNH), com penalidade de multa (R$ 957,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. O condutor que atingir o limite de 0,30 mg de álcool por litro de ar expelido comete também crime de trânsito, pelo artigo 306 do CTB, que prevê penas de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Durante o feriado , o policiamento não ficou esquecido. Uma pessoa foi presa pelo porte de munições calibre 32. Também foram apreendidas mercadorias sem a devida documentação fiscal.

Assessoria da PRF

Arthur quer diretores da Petro-sal aprovados pelo Senado

2009-09-08T21:12:00.000-04:00

SE A PETRO-SAL FOR APROVADA, ARTHUR VIRGÍLIO PROPORÁ QUE DIRETORES PASSEM PELO SENADO 

Na audiência pública hoje realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para debater a questão do pré-sal, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), anunciou que apresentará emenda estabelecendo que os nomes dos diretores da nova estatal – a Petro-Sal – se vier a ser criada, sejam submetidos à aprovação do Senado Federal.

O senador reiterou, porém, sua posição contrária à nova empresa. Não vê a sua necessidade. Criticou também a fixação de prazo para a aprovação dos projetos relativos ao pré-sal. Ele acha que a urgência constitucional – 45 dias na Câmara e 45 dias no Senado – acabará caindo. O próprio governo, a seu ver, se convencerá de que o Congresso precisará de mais tempo para o debate de matéria tão complexa.

Arthur Virgílio disse ter dúvidas a respeito da funcionalidade do modelo de exploração proposto pelo governo. Acha que a idéia de favorecer muito a Petrobrás cria desequilíbrio e pode não atrair capital estrangeiro. Além disso, haveria aspectos inconstitucionais relativos à livre concorrência, a licitações, as quais serão examinadas no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça.

Para o senador, é preciso estabelecer modelo que favoreça parcerias para acelerar a exploração da riqueza do pré-sal, a fim de que o País possa efetivamente dela se beneficiar. Não pode haver demora, pois os países mais avançados estão empenhados na busca de fontes alternativas de energia, de energia renovável e limpa, não se podendo, portanto, saber se daqui a 30, 40 ou 50 anos o petróleo terá a mesma importância de hoje.

Tereza Cidade

E se... Vendêssemos a Amazônia?

2009-09-07T19:13:00.003-04:00

“Dar lugar pros gringo entrar”, como tocava o Raul, é uma das maiores lendas urbanas sobre a Amazônia. A idéia de que vão vender a floresta existe há décadas. E ganhou força de 2000 para cá. Coincidência ou não, foi depois que ongs ambientalistas dos EUA e da Europa começaram a comprar terrenos de floresta pelo mundo para impedir o desmatamento. Eles fizeram isso em lugares como Peru, Guiana, Serra Leoa e Ilhas Fiji – levantando suspeitas conspiratórias de que isso seria fachada para governos ricos se apoderarem das riquezas dos pobres. Esse tipo de coisa rola aqui também. Por exemplo: o magnata sueco Johan Eliasch, dono de ong, comprou uma área na Amazônia do tamanho da cidade de São Paulo – e revende partes de “sua” selva a ambientalistas (ou a cientistas do mal, como pensam os de imaginação fértil). Só que a lei brasileira não permite que um monte de Johans faça a mesma coisa: dois terços da Amazônia não podem sair das mãos do governo. Os 25% que sobram podem ser vendidos.

Mas no mundo das teorias mirabolantes o que está em questão nem é esse tipo de comércio. Mas a venda da soberania mesmo – geralmente com o Estado entregando a floresta a um “consórcio de empresas” ou coisa que o valha a troco de dinheiro. Nesse cenário doido, em que o mapa do Brasil perderia sua Região Norte, o mais difícil seria encontrar um comprador disposto a pagar o justo. As estimativas do governo, afinal, é de que existam pelo menos US$ 15 trilhões em reservas minerais e US$ 5 trilhões em madeira sustentável, ou seja, que pode ser cortada, vendida e replantada. Ainda não entrou no cálculo a maior riqueza da região: metade das espécies vegetais e animais do planeta. Curas de doenças como a aids e o câncer podem estar escondidas em uma planta desconhecida, por exemplo – e, como a densidade de espécies de plantas lá é a maior do Universo conhecido, trata-se de um belo campo de pesquisas. Quanto isso vale? Bom, só a cura do câncer renderia US$ 50 trilhões a quem a descobrisse, segundo um estudo da Universidade de Chicago. Para comparar: a receita anual da maior farmacêutica do planeta, a Pfizer, é de US$ 12 bilhões. Por outro lado, uma “Amazônia internacional” até que ficaria bonitinha depois de receber uma enxurrada de investimentos. Já o Brasil, coitado, poderia acabar realmente mal. Olha lá...

Daniel Schneider

Acredite: a gente anda em círculos

2009-09-07T18:52:00.003-04:00

Esta é para aqueles que sempre reclamam que as pessoas têm dificuldade de seguir em frente: é que, na verdade, andamos em círculos – mas apenas quando não temos pistas visuais, como a luz do sol ou da lua. Pelo menos é o que aponta uma pesquisa divulgada na revista online Current Biology.

De olho na sabedoria popular, o cientista Jan Souman e sua equipe do Instituto Max Planck Institute for Biological Cybernetics decidiram testar se as pessoas conseguiam andar em uma linha reta. Os locais escolhidos para o teste foram uma floresta alemã e o Deserto do Saara - tanto em dias de sol, como em dias nublados à noite. Os participantes foram monitorados por um aparelho de GPS e por um pesquisador.

De início, parecia fácil caminhar em linha reta: quem andava sob o sol parecia ter pouca dificuldade para manter o caminho. Mas era só o sol ou a lua desapareceram, que as pessoas ficavam perdidas e sem rumos. Mesmo achando que estavam andando em linha reta, elas começavam a rodar em círculos, chegando a passar pelo mesmo local várias vezes sem perceber. Os pesquisadores também vedaram algumas pessoas e orientaram que elas andassem em linha reta. Mas os voluntários acabaram caminhando em direções bastante aleatórias e em círculos até menores que 20 metros de diâmetro.

Souman irá agora testar a experiência em laboratório, com a ajuda de uma esteira e de um óculos de realidade virtual. Sua esperança é recriar alguns dos desafios de navegação num ambiente mais controlado.

Por Kleyson Barbosa

AGU garante divulgação de advertência em propagandas e embalagens de cigarros

2009-09-04T15:41:00.000-04:00

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a manutenção da Resolução nº 54/08 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que instituiu novas frases e imagens de advertência nas propagandas comerciais e embalagens de fumígenos. A vitória foi obtida pela Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1), unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF) da AGU.

A solicitação para suspender a resolução havia sido feita pelo Sindicato da Indústria do Fumo no Estado do Rio de Janeiro (Sindfumo/RJ). A 16ª Vara do Distrito Federal não acolheu o pedido e a entidade recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O Sindfumo alegou que a norma afronta os §§ 2º e 3º da Lei 9.294/96. Esses dispositivos determinam que a advertência sobre os malefícios decorrentes de uso de cigarro seja feita segundo frases estabelecidas pelo Ministério da Saúde, nas embalagens e maços. Elas devem ser acompanhadas de imagens ou figuras que ilustrem o sentido da mensagem.

A AGU, por meio da PRF1, rebateu os argumentos. Segundo a Procuradoria, é competência da Anvisa a fiscalização sanitária de toda a produção, distribuição e comercialização de produtos e serviços relacionados à saúde. Por isso, a autarquia editou Resolução nº 54/08, renovando imagens e advertências na forma da Lei 9.294/96.

Em relação às imagens fortes inseridas nas embalagens, sustentou que elas foram criteriosamente desenvolvidas a partir de um grupo multidisciplinar envolvendo profissionais de saúde do Instituo Nacional do Câncer e da Anvisa, com o objetivo de informar a dimensão dos riscos e estimular os cidadãos a pararem de consumir tabaco.

O TRF1 concordou com a defesa da AGU e negou o pedido do Sindicato. O Tribunal acolheu, na decisão, o argumento de que se trata de imagens metafóricas com base em estudos técnicos, de pesquisas e de um histórico de sucesso de mensagens e imagens de advertência. Assim, não há razão para afastar a competência da Administração Pública para tratar do assunto.

Quanto à competência do Ministério da Saúde para estabelecer as frases e imagens, o TRF1 considerou que "a interpretação restritiva das competências de órgãos e entidades é compatível com a concepção burocrática, que valoriza os meios, a segurança, a hierarquia e o formalismo, idéias que atualmente dividem espaço com as características de sistema, flexibilidade e eficiência".

Por fim, concluiu que as advertências das embalagens estão incluídas no conceito de vigilância sanitária, à semelhança das advertências existentes em embalagens de produtos inflamáveis ou dos que devam ser mantidos longe do alcance das crianças.

Patrícia Gripp

Instituto Chico Mendes inaugura Academia Nacional da Biodiversidade

2009-09-04T15:17:00.000-04:00

Ao completar dois anos de criação, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que desenvolve importantes ações em defesa da biodiversidade brasileira e das Unidades de Conservação (UCs), inaugura a Academia Nacional da Biodiversidade (AcadeBio), que vai funcionar na Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó, a 125 km de São Paulo (SP). A aula inaugural será na próxima terça-feira, 8.

Serão entregues também nesse dia os equipamentos adquiridos paras as unidades de conservação da Amazônia Legal: 200 computadores, 200 notebooks, 140 GPS, 60 projetores multimídia, 100 impressoras/fax multifuncionais; 200 kits completos de mobiliário de escritório; 140 máquinas fotográficas, 60 filmadoras, 50 geladeiras, 140 bebedouros, 140 aparelhos de ar-condicionado, 3 módulos completos de acampamento para operações de grande porte e 50 veículos pick-up 4x4.

A implantação da AcadeBio faz parte de uma estratégia definida pela direção do ICMBio, no sentido de propiciar ao quadro de servidores formação e capacitação continuada de acordo com as diretrizes institucionais, numa estrutura própria e adequada.

A estratégia de capacitação do ICMBio está definida no Plano Anual de Capacitação 2009, proposto pelo Comitê de Capacitação do ICMBio, a partir de consultas aos Chefes de Centros Especializados e Unidades de Conservação.

A AcadeBio está localizada no interior da Floresta Nacional de Ipanema, aproveitando as instalações do antigo Centro de Treinamento em Engenharia Agrícola, desativado em 1990 e desde então sem a devida manutenção.

A reforma da estrutura se justifica por vários motivos: o resgate do patrimônio público, a economia dos custos de capacitações futuras, a internalização dos investimentos na própria instituição e, principalmente, a possibilidade de gerar no corpo funcional o sentimento de pertencimento e de identidade, uma vez que a AcadeBio está instalada numa Unidade de Conservação.

Caça-lugar de cinema

2009-09-02T15:54:00.000-04:00

São Paulo, 1 de setembro de 2009 – É comum as pessoas se perderem em recintos escuros e passar por dificuldades na hora de localizar assentos disponíveis numa sala de cinema, de convenções, ou mesmo num teatro. Da mesma forma, é difícil para elas retomar seu lugar após uma eventual saída. O operador químico Rafael Barros de Melo, de 26 anos, residente na cidade paulista de Mauá, encontrou uma solução tecnológica criativa e inovadora: o Dispositivo Aplicado em Sistema de Iluminação.

Melo teve a ideia há quatro anos quando, durante uma sessão de cinema, observou a dificuldade de encontrar lugares disponíveis numa sala praticamente lotada. “Analisei a estrutura interna do cinema e concluí que esses lugares poderiam ter um sistema de sinalização eletrônica. Comentei com minha namorada (hoje minha esposa) que um sistema com fonte de luz no teto identificando lugares ocupados e desocupados, por meio do acionamento dos assentos, ajudaria a tornar mais rápida a acomodação das pessoas sem incomodar os demais presentes”, conta.

Trata-se de um sistema automatizado desenvolvido para servir como ponto de referência dos assentos disponíveis, a partir de uma identificação luminosa no teto, obtida por lâmpadas dicroicas do tipo ‘led’. O inventor explica: “Dez segundos após a ocupação do assento, a iluminação sobre ele se reduz gradativamente, sem causar desconforto à visão dos espectadores. Torna-se uma referência vertical do assento no teto, sendo visível à distância”.

Funciona da seguinte maneira: em cada assento do ambiente – seja um auditório ou sala de exibição – existe um microdispositivo sensor que aciona um painel de controle conforme o movimento registrado no assento, bastando ao usuário sentar-se na poltrona. Caso ele se arrependa, a lâmpada se acenderá dez segundos depois de levantar-se.

O painel de controle – sistema instalado em uma sala de comando, localizada em ponto estratégico, fora do ambiente escuro – recebe informações dos assentos disponíveis e/ou ocupados. Eles são identificados por meio de marcação luminosa, e permite programações de acordo com o entretenimento.

O criador do dispositivo vê com otimismo o mercado-alvo de sua invenção: “Não há restrições quanto ao local de sua aplicação, pois é um sistema que deve facilitar muito os donos de salas de exibição e promotores de eventos em auditórios e teatros”.

Grito dos Excluídos é dia 7 de setembro

2009-09-02T15:19:00.000-04:00

Salve! Salve!

Companheiros e companheiras,

Lutadores e lutadoras do povo.

Ta chegando à hora! Ta vindo gente de todo lugar! Ta vindo gente de barco, de canoa, ônibus, caminhão, de carro e avião. A cidade toda já marcou a hora e o local. Tão vindo em mutirão, segurando o cordão, com uma animação e organização imensa, meu povão.

É a coletiva de imprensa do Grito dos excluídos e excluídas 2009. Será dia 03 de setembro, as 9:00 horas, no centro de formação da arquidiocese de Manaus – que localiza-se na Avenida Joaquim Nabuco, 1023- Centro.

Toda a imprensa convida, mobilizada para também participar e divulgar o grito popular. Temos na mão uma carta que relata toda nossa aflição. Os problemas mais sérios vão escritos nesse refrão: Queremos transporte de qualidade, Saúde e Água de montão, dando gritos firmes contra Corrupção, clamando SOS encontro das águas.

Todo esse povo que ta vindo em mutirão, vem com bandeiras, latas, panelão, apitos e rojão. Vem gritando “Vida em primeiro lugar – A força da transformação está na organização popular”.

Espero-te, vem embora vamos participar. É chegado à hora do povo se manifestar.

Francy Junior - Coordenador do Grito 2009

Informações: 92-9616-4232 / 3212-9030

Senadora Marina Silva abre a Conferência Nacional de Direito em Manaus

2009-08-31T22:06:00.000-04:00

Os interessados em participar da “Conferência Nacional de Direito Ambiental e a Questão da Amazônia”, a se realizar no Tropical Hotel Manaus de 4 a 6 de setembro, devem se apressar para garantir uma das 800 vagas. O alerta é do presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, Oldeney Sá Valente, que disse ser grande a procura por inscrições, tanto de profissionais do Amazonas quanto de outros estados do País. “A presença da senadora Marina Silva, que fará a palestra de abertura no lugar do ministro Herman Benjamim, do STJ, por ser ela uma ambientalista respeitada e de renome internacional, despertou ainda mais o interesse pela Conferência, que será, sem dúvida, um evento histórico em matéria ambiental no Amazonas”, observou Oldeney Valente. Organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a reunião se propõe a encontrar formas de abordar a questão amazônica sob a perspectiva jurídica.

Segundo Oldeney Valente, cerca de 500 pessoas já se inscreveram. Um público participante que, segundo ele, não se restringe ao ramo jurídico. “Está havendo adesão de profissionais de diversas áreas do conhecimento, como biólogos, sociólogos, antropólogos e, também, de estudantes de todas as instituições de ensino do Estado do Amazonas”, afirmou.

Para participar do evento, basta acessar o site da Ordem (www.oab.org.br). “Recebemos inscrições do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, dentre outros estados. É importante não deixar a inscrição para a última hora, pois as vagas são limitadas”, destacou Oldeney. A expectativa dos organizadores é de que todos os que se preocupam com o meio ambiente e com a Amazônia estejam reunidos para encontrar alternativas às questões ambientais da região.

Entre os palestrantes e debatedores, estão o presidente da OAB nacional, Cezar Britto, o juiz Adalberto Carim Antônio, da Vara de Meio Ambiente; Luciana Valente, mestre em Direito Ambiental; Edson de Oliveira, professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Lúcia Viana professora da UEA, Julio Cezar Brandão da PGE, Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, Rogério Guedes Soares, do CENISPAN.

Especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) também serão responsáveis por painéis temáticos de discussão, como, por exemplo, o ecologista e referência mundial em mudanças climáticas, Phillip Fearnside; o coordenador do Núcleo de Modelagem Climática e Ambiental do Instituto e, também, Antonio Manzi, Luiz Antonio Cândido, Niro Higuchi, do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), além dos pesquisadores Flávio J. Luizão e Francis Wagner S. Correia

A abertura da Conferência será às 19h30, do dia 4 de setembro, no Teatro Amazonas. Falarão na solenidade o presidente da OAB, Cezar Britto, o governador do Amazonas, Eduardo Braga e a senadora Marina Silva, que fará a palestra magna. Ao longo de dois dias, serão formados 11 painéis temáticos com a participação de juristas, pensadores e cientistas. A partir das conclusões de cada painel, será redigido um relatório, que servirá de base para a elaboração da Carta de Manaus, que, de acordo com Oldeney Valente, resumirá os princípios que irão nortear a ação da OAB em defesa da ecologia e da Amazônia

Porto da Lajes - Quem se opõe é ameaçado

2009-08-31T21:32:00.008-04:00

Temendo novo ato de violência, o padre Orlando Gonçalves Barbosa, teve que deixar, no domingo, a Paróquia de Nossa Senhora das Graças, na Colônia Antônio Aleixo. Na quarta-feira passada, quatro homens armados de revólveres invadiram a casa do religioso, no Parque das Laranjeiras, levaram o seu computador, aparelho celular e o carro, que foi abandonado no bairro Zumbi.

Tudo isso aconteceu um dia antes da audiência pública, que seria realizada na comunidade Terra Nova, no Careiro da Várzea, para discutir a construção do Porto das Lajes, mas que acabou sendo cancelada a pedido do Ministério Público Estadual, sob o argumento de que a audiência não poderia acontecer durante a análise de tombamento do Encontro das Águas, solicitado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A anulação da audiência contrariou os interesses da empresa Lajes Logística, que quer apressar a obra, e cujos representantes ainda tentaram realizar uma reunião com os moradores da comunidade, mas o clima ficou tenso porque a intenção era impedir a participação dos militantes do SOS Encontro das Águas.

Comprometido com as causas sociais da Colônia Antônio Aleixo, o padre Orlando vem participando ativamente do movimento “SOS Encontro das Águas”, integrado por moradores, pesquisadores, sindicatos e religiosos, que lutam contra a instalação do terminal portuário, na comunidade das Lajes, região que abrange o Encontro das Águas.

Na sexta-feira passada, quando voltava à noite da paróquia Nossa Senhora das Graças, o padre Orlando foi seguido por um carro, até o Parque das Laranjeiras. Ele comunicou o caso à Polícia, que se deslocou até a sua casa, mas não conseguiu identificar o carro.

Nessa mesma noite, o padre recebeu uma ligação avisando que ele entraria para a lista negra, caso não se afastasse do movimento contra a construção do Porto das Lajes. Diante da ameaça, o padre foi aconselhado pela Arquidiocese, a deixar a paróquia do bairro.

O líder comunitário Isaque Dantas, eleito no dia 16 de agosto, para a Associação dos Moradores da Colônia Antônio Aleixo, também vem sendo ameaçado. Ele recebeu uma ligação com a mesma advertência dirigida ao padre Orlando.

Na avaliação de Isaque, a empresa cooptou vários moradores e percebeu que nem todos se curvariam ao poder econômico, então partiu para a violência, com a intenção de intimidar o movimento. O líder comunitário venceu a eleição com 850 votos de diferença sobre os dois candidatos apoiados pela Lajes Logística.

Clima de terror

O deputado Luiz Castro (PPS) considera preocupante o clima de terror que está se instalando na Colônia Antônio Aleixo. Ele encaminhou ofício ao secretário de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante, solicitando segurança para o líder Isaque Dantas.

Castro deverá se reunir amanhã com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Ângelus Figueira (PV) para discutir a situação. “Não podemos ficar omissos, quando pessoas comprometidas com as questões sociais são ameaçadas e viram alvo de violência”, declarou o deputado.

Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Luiz Castro apresentou um parecer apontando incoerências na análise do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a construção do Porto das Lajes.

“O fato é que técnicos da Comissão do Meio Ambiente detectaram inúmeras falhas no EIA/RIMA. Dentre elas, a ausência de estudos sobre os impactos para a atividade pesqueira local e de medidas preventivas para coibir o descarte de óleo no rio”, disse.

Verificou-se ainda que não há estudo sobre a dinâmica populacional de quelônios, cetáceos, primatas e aves que vivem naquela região. Não há laudo arqueológico da área, nem abordagem sobre o impacto da retirada de árvores da floresta de igapó.

O estudo também ignora os impactos que o Porto das Lajes poderá ocasionar, devido a proximidade da área de captação e distribuição de água potável da Ponta das Lajes, para abastecer os bairros das Zonas Leste e Norte de Manaus.

Com informações da assessoria do deputado Luís Castro

Marcelo Ramos quer a aplicação da "Lei das Filas" para compra de passes estudantis

2009-08-31T21:20:00.000-04:00

A venda de créditos no sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo pode ficar sujeita às regras da Lei das Filas. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Marcelo Ramos (PSB) propõe a ampliação do atendimento nos postos de venda do Passa Fácil para evitar espera por parte dos usuários.

A iniciativa foi lembrada justamente porque, na manhã desta segunda-feira, 31, a demora dos passageiros nas filas de compra de créditos nos terminais foi uma constante em todos os terminais. O líder do PSB na Câmara Municipal de Manaus, Elias Emanuel trouxe fotos que ilustraram o problema, tiradas no terminal 1, localizado na Avenida Constantino Nery.

"Chegamos ao fim do mês e muitos estudantes e também trabalhadores precisam das passagens e aproveitam o período de pagamento para fazer a recarga. Não podemos admitir que eles percam tempo por conta da desorganização do sistema", afirmou Marcelo Ramos.

O PL n° 312/09 estabelece como prazo máximo de espera o período de 15 minutos em dias normais e até 20 minutos nas vésperas e após os feriados. A justificativa para a inclusão do Sinetran nas mesmas regras da Lei das Filas é que a obrigatoriedade de compra antecipada da meia-passagem causa uma procura maior dos usuários pelos créditos do cartão Passa Fácil.

Se aprovada a nova lei, o Sinetram terá que ampliar o número de guichês de atendimento nos postos de venda da passagem ou estará sujeito a punições. As multas variam de 60 a 180 Unidades Fiscais do Município (UFM´s). Para que o usuário possa acompanhar e tempo de espera, o Sinetram também terá que instalar senhas com o horário de chegada.

A Lei 167, que foi aprovada em 2005, é de autoria do ex-vereador Chico Preto e também estabelece como tempo máximo de espera 15 minutos nas filas das empresas concessionárias de serviço público. O projeto de Marcelo Ramos tramita desde o dia 24 de agosto.

Serafim destaca qualidade de Marcelo Ramos na filiação ao PSB

2009-08-29T17:06:00.008-04:00

Ao fazer a saudação ao novo filiado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o vereador Marcelo Ramos, durante solenidade na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta sexta-feira, 28, o ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa disse que a coisa mais importante quando um político chega na fase do amadurecimento, "é ter consciência de que na vida estamos fazendo uma passagem e devemos abrir o caminho para as novas gerações".

O vereador Marcelo Ramos assinou a ficha de filiação ao partido em solenidade concorrida com as presenças de políticos de vários partidos, filiados e militantes, entre os quais o senador Artur Virgílio (PSDB), o deputado federal Marcelo Serafim, o professor Marcus Barros e o ex-deputado federal Pauderney Avelino (DEM).

Citando o professor Marcus Barros e o senador Artur Virgílio, Serafim lembrou que a sua geração, que começou na política nos anos 80, já está no caminho "algo em torno de 25 anos", mas que ainda tem nessa caminhada "pelo menos mais dez anos de disputa efetiva" e mantendo compromisso com uma alternativa de poder.

Ele também referiu-se ao período em que foi prefeito de Manaus, quando buscou novos quadros para formar o seu secretariado, entre eles o próprio Marcelos Ramos, convocado para dirigir o Instituto Municipal de Transporte Urbano (IMTU). "Vivíamos uma grave crise no transporte coletivo e o Marcelo tinha um perfil para o diálogo. E ele teve um desempenho muito bom, apesar das dificuldades que enfrentou", disse.

Dizendo que a nova geração política tem quadros muito bons, "o que eles precisam é de uma oportunidade", Serafim disse que Marcelo tem um passado brilhante de lutas e é um dos melhores quadros dessa nova geração. "Saiba que ao seu lado caminharemos para construir uma cidade melhor, um Estado, melhor, um país melhor", afirmou.

Reconhecendo a fidelidade do novo filiado "aos seus ideais, solidário à nossa causa, e por isso merecedor do nosso reconhecimento e da nossa admiração", Serafim leu carta do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, na qual ele afirma ter recebido "com alegria a notícia da filiação ao nosso partido do vereador Marcelo Ramos, fato que nos honra e nos engrandece".

O ex-deputado federal Pauderney Avelino, presidente do DEM, também saudou o novo membro do PSB afirmando que "você é um dos representantes dessa nova geração de políticos que engrandece a política do Amazonas". E fez votos de que o seu ex-partido (PCdoB) não lhe crie dificuldades com a manutenção do mandato, lembrando que "é possível, sim, haver a troca de partido quando a situação exige que seja trocado, como é o seu caso".

Fonte: Isaías Oliveira

Proibidas provas presenciais de curso à distância

2009-08-29T16:13:00.008-04:00

Lembram da escola de Direito à distância das propagandas? Pois bem. Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM),a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão de todas as atividades presenciais, no Brasil, da Brazilian Law International College (Blic), universidade estrangeira que oferece curso de Direito Brasileiro a distância, registrada em Orlando, na Flórida (EUA),conforme anúncio publicado em jornal de Manaus.

O MPF/AM pediu a suspensão das atividades da Blic, por meio de uma ação civil pública, no fim de abril deste ano. A universidade não é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) e não tem autorização para ofertar curso a distância. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu pela suspensão em resposta a um recurso do MPF/AM,depois que a Justiça Federal no Amazonas negou o pedido de suspensão imediata das atividades da Blic.

A decisão do juiz federal Iran Velasco Nascimento, do TRF da 1ª Região, ordenou à Blic a paralisação das atividades em suas dez cidades-pólo (Belo Horizonte-MG, Recife-PE, Bom Jesus da Lapa-BA, Rio de Janeiro-RJ,Brasília-DF, Salvador-BA, Curitiba-PR, Jatobá-PR, Porto Alegre-SC, São Paulo-SP e Santo André-SP) e das aulas presenciais, realizadas em 40 cidades do país (entre elas, Manaus); a retirada de sua página da internet de qualquer informação que remeta a essas atividades e a inclusão de um link com a cópia da decisão judicial sobre o curso de direito; a inclusão, nos certificados e diplomas emitidos pela instituição, da informação de que o curso foi realizado totalmente na forma de 'ensino a distância - aulas não presenciais', sob pena de multa diária de R$ 10 mil; e o encaminhamento ao MPF/AM da relação de todos os alunos brasileiros matriculados na instituição, com seus respectivos endereços, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de mil reais.

Alunos em todo o país

Após a divulgação do pedido do MPF/AM, em maio deste ano, alunos da Blic residentes em diversos estados do país entraram em contato com o órgão, em busca de informações sobre o curso. No material de divulgação, a Blic oferece o curso de Direito dirigido a brasileiros residentes no Brasil ou no exterior, ministrado a distância e com atividades presenciais obrigatórias - uma prova semestral e a defesa do trabalho final ao término do curso, com duração prevista de cinco anos.

O curso custa R$ 540 mensais e a universidade garante que obedece à legislação e que não há riscos identificados para o aluno.“Ao afirmar que não há riscos identificados para o aluno, a Blic omite a verdade, por saber que não é credenciada pelo MEC para ofertar cursos a distância, tendo ciência que a revalidação do seu diploma é improvável de ocorrer”, afirmou a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Luciana Portal Gadelha.

Com base na resolução CNE/CES nº 1/2008, que regulamenta a revalidação de diplomas estrangeiros, o secretário do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, afirmou ao MPF/AM que “o curso ofertado pela Blic é de 'Direito Brasileiro'. No Brasil, não há nenhum curso de direito autorizado na modalidade a distância, portanto, diante dos artigos citados, é muito improvável que ocorra a revalidação do diploma conferido pela Blic”.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifesta contrário ao fornecimento de curso de direito a distância. Em resposta à solicitação do MPF/AM, o presidente do conselho, Cezar Britto, informou que o curso de Direito fornecido pela Blic contraria a legislação, uma vez que não há garantias concretas da sua revalidação no Brasil.

Procurando emprego???

2009-08-27T20:53:00.003-04:00

A onda de protestos contra a permanência do presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP), no comando da Casa ganhou, na última semana, uma versão inusitada. Foi criada na internet a página "SARNEY JOBS" (algo como Sarney empregos), cujo slogan é: "O jeito mais fácil d conseguir seu emprego". Nela os usuários da rede podem esrever mensagens bem-humoradas para pedir emprego ao presidente do Senado

Acesse:http://www.sarneyjobs.com.br/

Infraero fiscalizará feiras próximas ao Aeroporto

2009-08-27T20:48:00.003-04:00

A Superintendência do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes por meio da Comissão de Prevenção de Perigo da Fauna - CPPF e do Grupo de Educação Ambiental - GEA, formados por representantes da Infraero, Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, ANVISA, IBAMA, IPAAM, ANAC, IMPLURB, entre outros órgãos públicos, realizará amanhã, dia 28, inspeções às feiras dos Bairros do Hiléia e de Redenção, a fim de verificar as condições de descarte dos lixos gerados no local.

A inspeção tem como objetivo avaliar de que forma são descartados os resíduos sólidos nas feiras e , após isso adotar providências, por meio de ações inseridas no Plano de Ação da Comissão e do Grupo , que visem eliminar o descarte inadequado do lixo e que promovam, sobretudo, a consciência ambiental, permitindo, dessa forma, a diminuição da presença de pássaros no aeródromo.

O evento será aberto pelo Superintendente do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Rubem Ferreira Lima, às 09 horas, na sala de licitações ( terraço do Terminal de Passageiros) e em seguida o grupo seguirá para as feiras a serem inspecionadas.

Fapeam financia 533 projetos de IC na UEA

2009-08-27T20:17:00.003-04:00

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realiza nesta sexta-feira (28), às 14h30, a abertura da versão 2009/2010 do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC), mantido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Durante o evento, serão apresentados os compromissos e as responsabilidades dos participantes do programa.

Por meio de bolsas mantidas pela Fapeam, o PAIC permite a iniciação de estudantes de gradução no processo da investigação científica, sob a orientação de um pesquisador. Só na UEA, o programa já beneficiou 2.083 alunos, na capital e no interior.

O número de bolsas de iniciação científica mantidas pela Fapeam na UEA vem crescendo gradativamente desde 2003, quando foram implementadas 170 bolsas. Para o ano de 2009/2010, serão 533 bolsas.

Os projetos selecionados envolvem as seguintes áreas temáticas: Desenvolvimento Sustentado; Ciências Sociais e Artes; Educação e Etno-linguística; Tecnologia e Ciências Exatas; Ciências da Saúde; e Biotecnologia e Ciências Ambientais.

Informações: http://www.uea.edu.br/noticia.php?dest=info&noticia=16268

Inpa prepara atividades para Semana de Ciência e Tecnologia

2009-08-25T16:34:00.002-04:00

A edição 2009 da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) começa em outubro, mas os preparativos para esse grande acontecimento já estão sendo realizados no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O evento ocorre entre os dias 19 e 25 de outubro em todo o Brasil e visa mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia (C&T), valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação.

De acordo com o coordenador de Extensão do Inpa, Carlos Roberto Bueno, diversas atividades serão apresentadas para a população como forma de aproximá-la das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto.“Durante a semana o Inpa fará palestras e oficinas em escolas e universidades, levando o conhecimento científico produzido no Instituto de uma forma simples, popularizando as informações”, afirma Bueno.

Dessa forma, o Inpa fortalece um dos objetivos previstos em sua missão, que é a popularização da ciência, realizada por informativos, folhetos, cartilhas, oficinas, cursos, visitas, projetos sócio-ambientais, entre outros, mas com a SNCT, a meta é chegar a outras formas de difusão.

Estação da Ciência

Este ano o Inpa fará parte da Estação da Ciência, realizada no Clube do Trabalhador do Sesi, local onde todas as instituições que participam da SNCT farão exposição de trabalhos, coordenados pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sect).

Mostrando um pouco mais do que é o Instituto e em que suas atividades contribuem para a sociedade, o estande do Inpa levará informações que rodeiam seus 55 anos de existência.Como complemento das ações na Estação da Ciência, o Inpa fará a segunda edição da “Tenda da Ciência”, que ano passado recebeu cerca de 20 mil visitantes.Segundo Bueno, a exposição mostrará o trabalho de cada coordenação de pesquisas e terá atrações diversificadas para o público que passar pelo centro da cidade.

“Além desses atrativos, estão programadas visitas noturnas monitoradas no Bosque da Ciência, para que as pessoas conheçam mais de perto a vida da floresta; apresentação da barraca Amazônia Noturna, atração que já foi para a SNCT em Brasília, onde podem ser encontradas espécies animais que vivem na floresta, como aves, insetos e plantas, bem como seu comportamento noturno”, afirma Bueno.

Petrobras assina primeiro contrato do projeto de Modernização da Reman

2009-08-25T16:08:00.003-04:00

Amanhã (26), às 10h, será realizada no auditório da Refinaria Isaac Sabbá a cerimônia de assinatura do contrato para construção da unidade de Tratamento Cáustico Regenerativo (TCR) da Petrobras/Reman, que terá a finalidade de transformar o Amazonas auto-suficiente na produção e entrega de Querosene de Aviação (QAV-1).

Este é o primeiro de uma série de outros contratos previstos no cronograma do projeto de Modernização da Refinaria. O contrato no valor de R$ 28.877.000,00 será firmado entre a Reman e a Construtora Elos Engenharia Ltda., com prazo de execução da obra de 12 meses, devendo a Unidade TCR entrar em funcionamento em agosto de 2010.

Hoje a produção de QAV-1 da Refinaria atende 45% da demanda do Amazonas. Com este projeto a Petrobras vai atender 100% desse mercado além de gerar cerca de 300 empregos diretos e indiretos durante as obras.

Outro importante benefício do projeto é a garantia do abastecimento do setor aeroportuário de Manaus, visto as projeções de ampliação do Aeroporto Eduardo Gomes para atender as demandas da Copa do Mundo de 2014 e ampliação dos setores de agronegócios e turismo.

Estarão presentes no evento o gerente geral da Reman, Augusto Cesar de Carvalho, o gerente de implementação, Carlos Eduardo Silva, o diretor da Elos, Pedro Levy Lustoza e autoridades dos governos estadual e municipal.

FONTE: Assessoria