O retorno

Depois de quase 6 meses e com a perspectiva de um novo ano, é hora de retomar algumas atividades. Este blog é uma delas. Escrever antes de tudo é gratificante, portanto, não há razão para que esse espaço fique ocioso.

A partir de hoje voltarei a postar sobre o que me acontecer, mas principalmente o que mais me agrada, a Política e suas nuances. Destaque será dado para os novos governos e parlamentares que assumem nesse próximo ano.

Sejam bem-vindos de volta.
Boas leituras!

"Ação Conjunta" começa amanhã

A Ação Conjunta, firmada entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas, começará sua atuação na cidade de Manaus na terça-feira (08). A parceria vai possibilitar o investimento inicial de R$ 126 milhões na realização de obras de infraestrutura urbana, em 347 comunidades de todas as zonas da cidade. As equipes de trabalhadores se concentrarão às 10h, na rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Cidade de Deus, onde estarão presentes o prefeito Amazonino Mendes e o governador Omar Aziz para o lançamento desta ação, que tem como meta deixar todas ruas de Manaus com o pavimento livre de buracos até novembro deste ano.

Com informações da Semcom

PS: Duvido muito que esse "lançamento" sirva para outra coisa, senão, para a armação de mais um palanque para essas eleições.

 O governador Omar Aziz e o ex Eduardo Braga, vêm brincando com a Justiça Eleitoral ao participarem de verdadeiros comícios disfarçados de eventos religiosos, inaugurações, e todo tipo de armação que nós vemos todos os dias nos jornais. Seguem a mesma linha de seu pai na política, Amazonino Mendes.

No estado Democrático de Direito os poderes são independentes. Cabe à Justiça amazonense fazer valer essa prerrogativa, o que até o momento, não vem acontecendo.

Marcelo Serafim critica gestão da saúde no governo do Amazonas

Brasília (26.5) – O deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) usou a tribunad da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, para criticar a saúde pública do estado do Amazonas que "passa por um estado pleno de abandono".

Marcelo Serafim fez discurso semelhante ao do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que ontem (25), na tribuna do Senado Federal, afirmou que o Amazonas vive "colapso na saúde pública". "Alfredo Nascimento fez algumas críticas em relação à saúde pública do estado do Amazonas. Eu, que sou funcionário da Secretaria da Saúde do Estado do Amazonas, quero fazer das palavras do senador Alfredo as minhas palavras. É fato que a Saúde do Amazonas está abandonada, inteiramente abandonada", disse Marcelo.

No pronunciamento, Marcelo Serafim chamou de irresponsável o discurso proferido por um deputado da bancada do Amazonas que fez críticas, não apenas ao senador Alfredo Nascimento e sua gestão na Prefeitura de Manaus, mas também à gestão do ex-prefeito da cidade, Serafim Corrêa, dizendo que o senador Alfredo construiu 40 pequenas Casas do Médico da Família e que, posteriormente, Serafim Corrêa teria diminuído para 20.

O deputado Marcelo repudiou a fala do colega de bancada. "Eu repudio as informações que não condizem com a realidade. O ministro Alfredo construiu 168 casas na época em que era prefeito. Todas elas foram mantidas em pleno funcionamento pelo prefeito Serafim Corrêa. Isso pode ser comprovado com dados do Ministério da Saúde. É de se lamentar que venham até a tribuna com dados irresponsáveis e não verdadeiros. Portanto, estou repondo a verdade dos fatos. O ministério tem obrigação de colocar os dados à disposição de toda a bancada para que essa história seja tirada a limpo", disse o parlamentar.

Distorção – No discurso do senador Alfredo Nascimento, ele afirma que quem busca atendimento médico-hospitalar em Manaus encontra filas, superlotação e abandono. "Apesar de sua pujança, Manaus tem negado a seus cidadãos o cuidado mais básico à saúde. Essa distorção tem ilustrado as páginas dos jornais, diariamente, numa saraivada sistemática de denúncias, cujo teor beira o folhetim", disse o senador.

Fonte: Assessoria do dep. Marcelo Serafim

Código Florestal versus Homem-Motosserra

O Greenpeace vai às ruas de oito capitais pedir aos brasileiros que não
deixem os políticos em Brasília mudarem o Código Florestal
 

Ativistas do Greenpeace voltam às ruas

para contar uma história de ataque às nossas florestas e pedir a ajuda dos
brasileiros para impedir um final trágico. Nos dias 29 e 30 de maio
(sábado e domingo), eles carregam para oito capitais (Belo Horizonte,
Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio, Salvador e São Paulo) o
Homem-Motosserra, paródia dos políticos que querem acabar com as matas ao
alterar o Código Florestal.

O Homem-Motosserra vai contar para as pessoas todas as maldades que
planeja. Seu plano principal é desfigurar a legislação ambiental atual,
considerada uma das mais avançadas do mundo, e abrir brecha para mais
desmatamento. Ele representa em especial os deputados da bancada da
motosserra, grupo de ruralistas que dominam hoje uma comissão especial
sobre o Código Florestal. O relator, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP),
promete para o início do mês de junho a sua avaliação.

Para Rafael Cruz, do Greenpeace, os brasileiros foram excluídos deste
debate: "Buscamos com essa atividade alertar e engajar a população contra
as mudanças no Código Florestal. Queremos conversar com as pessoas, ouvir
suas opiniões e saber o que pensa a população brasileira que ficou de
fora da discussão sobre o futuro de nossas florestas”, diz.

O Greenpeace ainda organizou uma petição direcionada a Aldo Rebelo,
relator da comissão especial que analisa alterações no código, pedindo
para que ele não o modifique. Quem participar da atividade na rua poderá
assinar a petição durante a atividade e se juntar às mais de 60 mil
pessoas que já assinaram.

Os ruralistas reivindicam a revogação da lei e sua substituição por uma
mais branda, flexível e adequada aos interesses do agronegócio, além da
completa anistia aos crimes ambientais cometidos nas últimas cinco
décadas. Na prática, isto significaria a diminuição, ou até mesmo o
fim, das reservas legais, mata nativa preservada dentro das propriedades,
mais desmatamento em áreas de preservação permanente (APP), como margens
de rio, encostas e topos de morro e a transferência para os estados da
tarefa de legislar e cuidar das florestas tropicais.

“Ninguém mais aceita que a Amazônia seja destruída para dar lugar a
plantações de soja e a atividades pecuárias, principalmente em ano
eleitoral, quando esse projeto de lei pode virar moeda de troca para a
obtenção de votos”, conclui Rafael.

Confira o vídeo produzido na atividade do último fim de semana com o
Homem-Motoserra:
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Multimidia/Videos/Homem-motosserra-no-Parque-Villa-Lobos

 

Locais e horários das atividades:

29 de maio (sábado)

Belo Horizonte: praça Savassi – 9h às 13h
Brasília: a confirmar
Porto Alegre: parque da Redenção, rua José Bonifácio, box 10, em frente
à Feira Ecológica - 9h às 12h
Recife: parque da Jaqueira, rua do Futuro, 315 - 9h às 12h
São Paulo: viaduto do Chá - 10h às 16h

Manaus: Av. Eduardo Ribeiro, próximo ao Teatro Amazonas – 7h30 às 11h

30 de maio (domingo)

Belo Horizonte: Parque Municipal - 10h às 14h
Brasília: a confirmar
Porto Alegre: usina do Gasômetro, rua Presidente João Goulart, 551 no
térreo
Recife: Marco Zero, praça Rio Branco, Recife antigo - 16h às 19h
São Paulo: Paulista, em frente ao Masp/Trianon - 11h às 16h

Alterações serão publicadas no site http://www.greenpeace.org.br

Fonte: Assessoria Grennpeace

Ifam realiza o 1° Seminário de Produção Publicitária

Com o tema "Redes Sociais Digitais como Mídia", o Curso de Tecnologia em Produção Publicitária promove, amanhã (27) e sexta-feira (28), o 1° Seminário de Produção Publicitária do Ifam. O evento será realizado no Campus Manaus Centro, das 18h às 22h. Na ocasião, será discutido o uso e funcionalidade de ferramentas da web como fortalecedoras de imagem e marca.

O evento terá a participação dos professores Sérgio Freire, da Ufam, Wallace Lira, do Ifam, Dalmir Pacheco, coordenador do projeto Curupira do Ifam, além do designer Rodrigo Ribeiro, do assessor de imprensa Jefferson Coronel, da equipe do Varal de Ideias e de representantes do Instituto Nokia de Tecnologia.

Programação

27 de maio
Prof. Esp. Wallace Lira - Broadcast Yourself - O Youtube e o marketing viral
Prof. Dr. Sérgio Freire - Twitter, linguagem e discursividade
Consultor Jefferson Coronel - As redes sociais institucionais e cases

28 de maio
Designer Esp. Rodrigo Ribeiro - Agência virtual
Equipe do Varal de Ideias - A web e a publicidade
CoffeBreak / Ambiente para Networking
Prof. Msc. Dalmir Pacheco Acessibilidade (Projeto Curupira)
Instituto Nokia de Tecnologia - Tecnologia para uma nova rede

Serviço: Ifam realiza 1° Seminério de Produo Publicitária
Local: Campus Manaus Centro do Ifam
Endereço: Avenida Sete de Setembro, 1975, Centro
Horário: 18h
Informações: Professor André Salgado (3621-6784)


Fonte: Assessoria de Comunicação do Ifam

Implurb começa a ordenar o centro de Manaus

O tão propalado ordenamento do centro da cidade, prometido para preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014, começou a ser executado ontem, pela manhã, pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A primeira fase do ordenamento é a comunicação aos lojistas da rua Marechal Deodoro, de que eles precisam retirar imediatamente todas as bancas de mercadorias – roupas, sapatos, utensílios domésticos, etc – que colocam no meio da via.

A ação do Implurb atende a um pedido da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM) que, no dia 12 passado reuniu representantes dos comerciantes e os empresários firmaram compromisso de contribuir no que for necessário para o ordenamento da área do centro histórico.

“Isso é uma ação da sociedade e não só da Prefeitura. Estamos aqui para nos colocar à disposição e dizer que vamos fazer a nossa parte nessa ação”, disse, na reunião, o empresário Belmiro Vianez Filho.

Essa ação faz parte do programa Choque de Ordem, que vai executar um novo ordenamento urbano em Manaus, corrigindo erros que vinham sendo cometidos tanto pelos cidadãos quanto pela própria prefeitura, há muitos anos.

Os comerciantes da Rua Marechal Deodoro que mantinham mercadorias em exposição e faziam publicidade ilegal nas fachadas dos prédios históricos foram notificados a retirarem as bancas com mercadorias das calçadas. Todos, no momento da ação, obedeceram à ordem de recolhimento.

“Estamos primeiro notificando e orientando os lojistas, mas, da próxima vez, iremos autuar e apreender o material de quem continuar infringindo a lei. Não podemos deixar que o nosso centro histórico seja mantido deste jeito”, afirma Mafran Evangelista, chefe da Divisão de Controle (DIC) do Implurb.

O comerciante que tiver sua mercadoria confiscada terá de entrar com recurso num prazo máximo de cinco dias para reaver a mercadoria e ainda assim vai pagar uma multa que varia de R$ 50 a R$ 200.

Foram notificadas 34 lojas ao longo de toda Marechal Deodoro. Cerca de três autos de infração também foram emitidos ainda ontem para lojistas que agrediam o patrimônio histórico com a colocação de lonas presas entre os prédios e a calçada.

Fonte: SEMCOM

Câmara ingressa com três representações contra a TIM

A operadora TIM do Amazonas deverá se explicar no Ministério Público do Estado (MPE-AM), na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e no Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon/AM) a respeito das constantes falhas no serviço de telefonia e internet banda larga no Estado, nas próximas horas.

Baseado em dezenas denúncias, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal (CDC-CMM) ingressará com três representações contra a operadora, solicitando a suspensão da venda de novas linhas até que o serviço seja normalizado na capital amazonense. Anexo às representações, constará um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas de clientes insatisfeitos com o serviço prestado.

A presidente da CDC-CMM, vereadora Mirtes Salles (PP), relatou que as representações são motivadas pelo desrespeito com que a operadora vem tratando seus clientes na capital amazonense, conforme denúncias que chegaram à comissão esta semana.

Segundo a vereadora, chegou ao ponto de TIM, após receber clientes, em sua sede, sugerir que os mesmos procurem seus direitos na Justiça, caso estejam insatisfeitos. “Muitos clientes só estão sendo atendidos no Judiciário, mas isso não deve ser a regra. Isso é a exceção. A operadora tem de resolver e ponto, sob risco de perder a concessão”, comentou a parlamentar.

O artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, estabelece que as concessionárias e permissionárias são obrigadas a oferecer um serviço adequado, eficiente e, no caso dos essenciais, contínuos. A TIM está desrespeitando a lei e pode ser punida, conforme determina a legislação.Não descartada a possibilidade de ação semelhante ser impetrada contra as demais operadoras de telefonia, que vem apresentando problemas pontuais.

 

CDC colhe assinaturas

Além de expor as falhas da TIM nas representações, a CDC iniciou ontem um mutirão para colher assinaturas de clientes para o abaixo-assinado. O documento fundamentará a insatisfação dos consumidores. A previsão é que mais de mil assinaturas seja encaminhadas ao Procon, Anatel e MPE-AM.

Fonte: Assessoria da vereadora Mirtes Salles

Projetos inadequados elevam preços e inviabilizam obras públicas

A falta de projetos adequados, bem elaborados e com a anuência de especialistas em suas respectivas áreas é o grande entrave para o desenvolvimento de obras públicas. Esta é a opinião comum entre representantes do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Caixa Econômica Federal (CEF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de senadores que participaram da audiência sobre os parâmetros de preços utilizados para as obras públicas, promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.

Para o senador Jefferson Praia (PDT-AM), autor do requerimento para a audiência, a conclusão imediata a que se pode chegar é que todos os gestores públicos, principalmente os prefeitos, precisam ser bem orientados sobre seus projetos. Assim, poderão tocar obras com maior eficiência e maior economicidade. “É importante planejar a obra. Isso é fundamental para viabilizar bons projetos básicos e os projetos executivos, considerando sempre uma variável importante, que é o tempo”.

Ainda segundo o senador, é fundamental destacar a questão relacionada às unidades de engenharia do setor público, que precisam ser estruturadas em todas as prefeituras e todos os governos. “Elas (as unidades de engenharia) têm que funcionar a pleno vapor, com engenheiros qualificados para preparar os projetos básicos e executivos”. Outra sugestão levantada na audiência é a criação de uma unidade responsável por reunir e gerenciar os diversos dados dos atuais sistemas de preços. 

Para o secretário de Fiscalização de Obras Públicas do TCU, André Luiz Mendes, grande parte dos problemas em torno das obras públicas origina-se exatamente na falta da qualidade dos projetos apresentados pelos gestores. “A obrigação de demonstrar a boa e regular utilização do dinheiro público nas obras é dos gestores”, defende Mendes. “Aos órgãos de controle, cabe aferir se isso é feito”.

Já Pedro Paulo Piovesan, vice-presidente do Ibraop, toda e qualquer obra pública demanda um projeto completo, com orçamento definido e um profissional habilitado. E faz coro aos demais integrantes da audiência quando afirma que o insucesso das obras públicas se deve a planejamento e projetos inadequados.

“O estado deveria ter um corpo técnico capacitado para elaborar os projetos”, coloca Piovesan. “Mas as unidades de engenharia do setor público foram desmanteladas nas últimas décadas. Cada obra é específica, com suas peculiaridades. Por isso, toda obra deve ter um orçamento exclusivo e detalhado, elaborado por profissionais habilitados e responsáveis”.

Clóvis Bueno, gerente nacional de Gestão e Padronização de Obras Públicas da CEF, ressalta que, dos municípios brasileiros, apenas 1% conta com área de engenharia, e mesmo assim com apenas um engenheiro atuando. “Isso dificulta bastante os encaminhamentos técnicos das prefeituras”, diz.

Sistemas - Outro ponto em comum entre os convidados para a audiência pública foi quanto à qualidade dos atuais sistemas de verificação de preços utilizados para as obras públicas. Seja o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), utilizado pela CEF, seja o Sistema de Custos de Obras Públicas (Sicro), ferramenta utilizada pelo Dnit. Embora todos sejam unânimes em colocar que ambos os sistemas necessitam de evoluções constantes, a eficácia no levantamento de preços acessíveis não foi contestada.

“Desconheço que outro sistema, público ou privado, poderia ser melhor utilizado para esse fim”, diz André Luiz Mendes. “O Sinapi e o Sicro são sistemas que vêm se aperfeiçoando há 40 anos. Eventuais falhas vão sendo detectadas e solucionadas”. Clóvis Bueno reitera que o aprimoramento dos sistemas é “ad eternum” e o Sinapi, por exemplo, está, atualmente, em fase de consulta pública. “A CEF gasta ceca de R$ 10 milhões anuais com a manutenção do Sinapi”, informa.

Por sua vez, Sílvio Mourão, coordenador geral de Custos de Infraestrutura do Dnit, concorda que os sistemas jamais serão completos. “Sempre haverá mudanças tecnológicas”, diz. “Mas o Sicro tem toda a transparência possível e qualquer um pode acessar seus dados, analisá-los e criticá-los”.

Esta foi a primeira audiência realizada para debater o tema. A segunda audiência, também requerida pelo senador Jefferson Praia, está marcada para a próxima terça-feira (13) e contará com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea); e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), entre outros órgãos. 

Fonte: Assessoria do Sen Jefferson Praia